Planejamento em áreas de transição rural-urbana: velhas novidades em novos territórios
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online) |
Texto Completo: | https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/208 |
Resumo: | Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição rural-urbana é o objetivo deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. Pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu consequente planejamento. |
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