Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zago Gomes Ferreira, Marcelo
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online)
Texto Completo: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196
Resumo: Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, passa-se pela construção da teoria denominada tríplice opinio delicti, a qual corrige parcialmente o enfoque minimalista conferido ao tema. Por fim, com ênfase constitucional-garantista e sob a ótica da Lei 12.830/13 - que trata da investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia – propõe-se um novo conceito a esse instituto de relevantes consequências jurídicas.
id ANP_b0ab24397c28c659118317ba4de6167f
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/196
network_acronym_str ANP
network_name_str Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online)
repository_id_str
spelling Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso InvestigativoIndiciamentoLei 12.830/13Opinio delicti policialTrata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, passa-se pela construção da teoria denominada tríplice opinio delicti, a qual corrige parcialmente o enfoque minimalista conferido ao tema. Por fim, com ênfase constitucional-garantista e sob a ótica da Lei 12.830/13 - que trata da investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia – propõe-se um novo conceito a esse instituto de relevantes consequências jurídicas.ANP Editora2014-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos paresPeer-reviewed articleArtículo revisado por paresArticle revu par des pairsArticolo sottoposto a revisione paritariaapplication/pdfhttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/19610.31412/rbcp.v4i2.196Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia; V. 4 N. 2 (2013); 79 - 105Brazilian Journal of Police Sciences; Vol. 4 No. 2 (2013); 79 - 105Revista Brasileña de Ciencias Policiales; Vol. 4 Núm. 2 (2013); 79 - 105Revista Brasileira de Ciências Policiais; v. 4 n. 2 (2013); 79 - 105Revue Brésilienne des Sciences Policières; Vol. 4 No. 2 (2013); 79 - 1052318-69172178-001310.31412/rbcp.v4i2reponame:Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online)instname:Academia Nacional de Polícia (ANP)instacron:ANPporhttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196/20310.31412/rbcp.v4i2.196.g203Zago Gomes Ferreira, Marceloinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-02T08:16:59Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/196Revistahttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCPPUBhttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/oaipublicacesp.anp@dpf.gov.br2318-69172178-0013opendoar:2014-09-02T08:16:59Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online) - Academia Nacional de Polícia (ANP)false
dc.title.none.fl_str_mv Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
title Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
spellingShingle Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
Zago Gomes Ferreira, Marcelo
Indiciamento
Lei 12.830/13
Opinio delicti policial
title_short Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
title_full Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
title_fullStr Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
title_full_unstemmed Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
title_sort Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
author Zago Gomes Ferreira, Marcelo
author_facet Zago Gomes Ferreira, Marcelo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Zago Gomes Ferreira, Marcelo
dc.subject.por.fl_str_mv Indiciamento
Lei 12.830/13
Opinio delicti policial
topic Indiciamento
Lei 12.830/13
Opinio delicti policial
description Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, passa-se pela construção da teoria denominada tríplice opinio delicti, a qual corrige parcialmente o enfoque minimalista conferido ao tema. Por fim, com ênfase constitucional-garantista e sob a ótica da Lei 12.830/13 - que trata da investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia – propõe-se um novo conceito a esse instituto de relevantes consequências jurídicas.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-09-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos pares
Peer-reviewed article
Artículo revisado por pares
Article revu par des pairs
Articolo sottoposto a revisione paritaria
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196
10.31412/rbcp.v4i2.196
url https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196
identifier_str_mv 10.31412/rbcp.v4i2.196
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/196/203
10.31412/rbcp.v4i2.196.g203
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv ANP Editora
publisher.none.fl_str_mv ANP Editora
dc.source.none.fl_str_mv Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia; V. 4 N. 2 (2013); 79 - 105
Brazilian Journal of Police Sciences; Vol. 4 No. 2 (2013); 79 - 105
Revista Brasileña de Ciencias Policiales; Vol. 4 Núm. 2 (2013); 79 - 105
Revista Brasileira de Ciências Policiais; v. 4 n. 2 (2013); 79 - 105
Revue Brésilienne des Sciences Policières; Vol. 4 No. 2 (2013); 79 - 105
2318-6917
2178-0013
10.31412/rbcp.v4i2
reponame:Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online)
instname:Academia Nacional de Polícia (ANP)
instacron:ANP
instname_str Academia Nacional de Polícia (ANP)
instacron_str ANP
institution ANP
reponame_str Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online)
collection Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online) - Academia Nacional de Polícia (ANP)
repository.mail.fl_str_mv publicacesp.anp@dpf.gov.br
_version_ 1776751178670931968

Registros relacionados