Marcos regulatórios das políticas de fomento de medicamentos biológicos na América Latina: o que há de novo? / Regulatory frameworks for policies to promote biological medicines in Latin America: what is new?

• Autor(a) principal: Mosegui, Gabriela Bittencourt Gonzalez
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Catão, Thais Pereira, Vianna, Cid Manso de Mello
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Applied Science Review
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BASR/article/view/18602
• topic: Produtos Biológicos; Medicamentos Biossimilares; Formulação de Políticas; Políticas e Cooperação em Ciência; Tecnologia e Inovação; América Latina.

Introdução: Um diagnóstico setorial sobre as políticas de fomento de biofarmacêuticos pode indicar percursos exitosos, além oferecer uma melhor compreensão sobre suas trajetórias evolutivas recentes, na América Latina (AL). Objetivo: Este artigo busca identificar, descrever e comparar os marcos das políticas de fomento de medicamentos biológicos e biossimilares na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai. Método: Realizou-se um estudo exploratório, descritivo, com análise documental. Além de revisão da literatura científica sobre o tema, levantou-se informações e normas oficiais das autoridades de ciência e tecnologia, indústria e saúde. As categorias selecionadas para aprofundarmos a análise destas políticas foram: (a) políticas industriais (PI); (b) parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP) e (c) políticas nacionais de medicamentos biológicos (PNMB). Resultados: As políticas de fomento da região são diversas, mas poucas são direcionadas somente a biotecnologia. Colômbia parece ser o país com maiores necessidades quanto a PI e PDP. As questões patentárias atravessam todas as políticas nacionais e impactam no acesso. Conclusões: A PI desempenhou um papel importante na coordenação de distintas ações, estimulando tanto o crescimento de parques industriais quanto a produção de agentes biológicos, principalmente na imitação criativa de biossimilares.