Contexto macro-institucional brasileiro para implantação da teleconsulta médica / Brazilian macro-institutional context to implement medical teleconsultation

• Autor(a) principal: Catapan, Soraia de Camargo
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Calvo, Maria Cristina Marino
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Health Review
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/42254
• topic: Telemedicina; Teleconsulta; Consulta Remota; Políticas de e Saúde; Pesquisa Qualitativa.

A teleconsulta médica é uma modalidade de cuidado adotada mundialmente. No Brasil, frente ao debate sobre sua regulamentação, ela foi autorizada no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Analisar o contexto normativo, político e institucional brasileiro considerando fatores favoráveis e limitantes para implantação da teleconsulta médica. Estudo exploratório de abordagem qualitativa, com análise documental e entrevistas com informantes-chave realizadas de novembro/2019 a março/2020, e atualização em março/2021. A codificação de dados qualitativos em dois ciclos foi empregada na análise de dados. Os resultados apontaram necessidade de delimitação de escopo, consistência na nomenclatura e difusão de informações científicas sobre a eficácia e segurança da teleconsulta. A difusão de opiniões equivocadas foi apontada como subterfúgio para reserva de mercado. A ampliação do acesso, principal fator favorável a implementação da teleconsulta no SUS, não deve seguir a lógica de mercado, evitando aumentar desigualdades em saúde. Diversos canais de comunicação devem ser usados e os médicos devem priorizar sincronicidade e segurança, informando riscos e benefícios da teleconsulta aos pacientes. O primeiro contato por teleconsulta pode ser arriscado, mas as normativas não devem restringir e sim orientar quanto aos limites da tecnologia. A telepropedêutica, utilização de dispositivos digitais e presença de profissional de saúde com o paciente são alternativas para impossiblidade do exame presencial. A teleconsulta permite ampliar o acesso à saúde e sua implementação deve adotar meios de comunicação comprovadamente benéficos e seguros, considerando as diferenças individuais e na capacidade dos municípios e regiões brasileiras. Normativas orientadoras devem basear-se em evidências e o desenvolvimento de diretrizes por sociedades de especialidades é recomendado. O estudo da adoção emergencial e em larga escala durante a pandemia poderá subsidiar o desenvolvimento e sustentabilidade da teleconsulta no SUS.