Checklist para elaboração do termo de consentimento livre e esclarecidos para participantes de pesquisa clínica: estudo descritivo narrativo

• Autor(a) principal: Faria, Tamara Veiga
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Milani, Carolina de Marqui, de Oliveira, Amanda Fidelis, Leandro, Cássio Berti, Farias, Tayse Silva, Lopim, Glauber Menezes, Iembo, Tatiane, Valentino, Talita Caroline de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Health Review
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/66299
• topic: processo de consentimento; termo de consentimento livre e esclarecido; pesquisa clínica; comitê de ética em pesquisa

Essencial para obter o consentimento informado dos participantes, o TCLE protege seus direitos, autonomia e dignidade. Uma elaboração adequada é fundamental para garantir a compreensão clara dos objetivos da pesquisa, procedimentos, riscos, benefícios e direitos dos participantes. Além disso, o uso de checklists eficientes pode agilizar a tramitação do protocolo de pesquisa na plataforma Brasil, evitando atrasos e pendências documentais que prolongariam o processo. Desenvolver um checklist para elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para participantes de pesquisa clínica. Trata-se de um estudo descritivo narrativo do processo de desenvolvimento de checklist para a elaboração do termo de consentimento livre e esclarecido para participantes de pesquisa clínica de acordo com as Resoluções vigentes do sistema CEP/CONEP. Decidiu-se criar uma ferramenta educativa com base em pendências identificadas no checklist do CEP, visando reduzir obstáculos enfrentados pelos pesquisadores no desenvolvimento do TCLE e fortalecer a relação com o CEP. A iniciativa destaca a função educativa do CEP, assegurando conformidade com resoluções éticas e promovendo uma comunicação eficaz com os participantes. O checklist inclui orientações para a estrutura, informações do estudo, direitos do participante, riscos e benefícios, confidencialidade e procedimentos para coleta de material biológico. Essas diretrizes buscam garantir uma abordagem ética, linguagem acessível e respeito aos participantes, alinhando-se às normativas vigentes. A implementação de um checklist para a elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) surge como uma ferramenta valiosa, promovendo o cumprimento de resoluções éticas e oferecendo diretrizes claras para a composição do TCLE. Essa abordagem não apenas contribui para a condução ética das pesquisas, mas também destaca a relevância de ferramentas práticas, como o checklist, para aprimorar constantemente o conteúdo do TCLE.