Levantamento das Jurisprudências de Processos de Responsabilidade Civil contra Cirurgiões-Dentistas no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Brasil, 2014-2018 / Survey of Liability Process jurisprudence against Dentists at the Court of the State of Minas Gerais, Brazil, 2014-2018

• Autor(a) principal: Mendes, Daniel Armando Gomes
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: de Faria, Peddro Henrique Prado, Reis, João Antônio de Souza, Galo, Rodrigo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Health Review
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/24459
• topic: Odontologia Legal; Responsabilidade Civil; Decisões Judiciais; Legislação & Jurisprudência

Introdução: Nos últimos anos, nota-se o aumento dos números de processos movidos contra os cirurgiões-dentistas. Isto decorre do não cumprimento de protocolos clínicos conduzidos muitas vezes com imperícia, imprudência e com a falta de ética na sua relação com o paciente.  Objetivo: levantar e analisar os processos constantes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que tenham como réu o cirurgião dentista entre os anos de 2014 e 2018. Metodologia: a pesquisa foi conduzida por meio de busca on-line no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, utilizando as palavras chaves de interesse da pesquisa: “Odontologia; “Danos”; “Morais”; “Materiais”. Resultados: foram encontrados 67 processos em que o maior número de processos foi a implantodontia com cerca de 32% deles. Em relação às condenações verificou-se que 59% dos processos instaurados levaram à condenação do profissional.  Notou-se que os cirurgiões-dentistas que trabalham como pessoa física foram os que receberam o maior número de processos totalizando 58,2%. No que diz respeito ao sexo, os profissionais do sexo masculino representaram 47,7% nos números de processos. No período avaliado, observou-se uma tendência de crescimento do número de processos. Conclusão: existe um aumento do número de processos contra cirurgiões-dentistas nos últimos anos no estado de Minas Gerais, principalmente nas especialidades de implantodontia, ortodontia e Cirurgia.