Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rigolon, Francisco José Zagari
Data de Publicação: 1997
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Texto Completo: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11956
Resumo: Bibliografia: p. 149-150
id BNDES_93ff3380babfd565efdcf7f0f3cc1f5b
oai_identifier_str oai:web.bndes.gov.br:1408/11956
network_acronym_str BNDES
network_name_str Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
repository_id_str https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/?locale=pt_BR
spelling Rigolon, Francisco José Zagari2017-06-05T19:12:39Z2018-03-19T16:55:35Z2017-06-05T19:12:39Z2018-03-19T16:55:35Z1997-06RIGOLON, Francisco José Zagari. Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7 , p. [123]-150, jun. 1997.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11956Bibliografia: p. 149-150Desde meados de 1995 o governo vem anunciando uma série de reformas cujo objetivo é incentivar a recuperação do investimento em infra-estrutura. Entre elas se destacam as emendas constitucionais que flexibilizaram os monopólios estatais de telecomunicações, energia elétrica, petróleo e gás natural, a aprovação da lei de concessões e o recente desenvolvimento da regulação da infra-estrutura. O objetivo deste artigo é estudar este recente desenvolvimento da regulação da infra-estrutura no Brasil, enfatizando o seu papel na recuperação dos investimentos no setor. Inicialmente, o artigo descreve a experiência de diversos países na reforma da infra-estrutura. Depois, mostra, com base na teoria econômica e na experiência internacional, a importância de uma regulação eficiente para aumentar a probabilidade de sucesso da reforma da infra-estrutura. Finalmente, resume e discute a experiência recente de regulação no Brasil, procurando identificar os progressos já alcançados e os principais desafios a serem vencidos ao longo dos próximos anos.Since mid-1995 the government has announced a series of reforms which aim to stimulate investments in infrastructure. Important measures include the constitutional amendments which diluted the state monopolies in telecommunications, electricity, petroleum and natural gas, the approval of the concession law, and the recent development of infrastructure regulation. The objective of this article is to study the recent development of infrastructure regulation in Brazil, emphasizing its role in the recovery of investments in the sector. The article first of all describes several countries' experience with infrastructure reform, and then, using economic theory and international experience, demonstrates the importance of efficient regulation for increasing the probability of success in infractructure reform. Finally, Brazil's recent regulatory experience is summarized and discussed, in na attempt to identify achievements to date, and the main challenges to be overcome in the years ahead.p. [123]-150Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialInfraestrutura (Economia) - BrasilInfrastructure (Economics) - BrazilConcessões administrativas - BrasilConcessions - BrazilTelecomunicações - BrasilTelecommunication - BrazilInvestimentos - BrasilInvestments - BrazilEnergia elétrica - BrasilElectric power - BrazilGás natural - BrasilNatural gas - BrazilPetróleo - BrasilPetroleum - BrazilRegulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article5TextualProdução BNDEShttp://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/869Rio de Janeiroporreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTRB 07 Regulação da infra-estrutura - a experiência recente no Brasil_P_BD.pdf.txtExtracted texttext/plain81393http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11956/1/RB%2007%20Regula%c3%a7%c3%a3o%20da%20infra-estrutura%20-%20a%20experi%c3%aancia%20recente%20no%20Brasil_P_BD.pdf.txtb84d1edb051bdeae316624cfa35b354eMD51LICENSElicense.txttext/plain407http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11956/2/license.txtaeb6b64eb9f816a596cef5045906f205MD52ORIGINALRB 07 Regulação da infra-estrutura - a experiência recente no Brasil_P_BD.pdfapplication/pdf3141978http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11956/3/RB%2007%20Regula%c3%a7%c3%a3o%20da%20infra-estrutura%20-%20a%20experi%c3%aancia%20recente%20no%20Brasil_P_BD.pdf6e7d39738ef17b1fab7b95cf60af0286MD531408/119562018-03-19 16:55:36.76oai:web.bndes.gov.br: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Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/PUBhttp://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestbiblioteca.digital@bndes.gov.bropendoar:https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/?locale=pt_BR2018-03-19T16:55:36Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil
title Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil
spellingShingle Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil
Rigolon, Francisco José Zagari
Infraestrutura (Economia) - Brasil
Infrastructure (Economics) - Brazil
Concessões administrativas - Brasil
Concessions - Brazil
Telecomunicações - Brasil
Telecommunication - Brazil
Investimentos - Brasil
Investments - Brazil
Energia elétrica - Brasil
Electric power - Brazil
Gás natural - Brasil
Natural gas - Brazil
Petróleo - Brasil
Petroleum - Brazil
title_short Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil
title_full Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil
title_fullStr Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil
title_full_unstemmed Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil
title_sort Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil
author Rigolon, Francisco José Zagari
author_facet Rigolon, Francisco José Zagari
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rigolon, Francisco José Zagari
dc.subject.por.fl_str_mv Infraestrutura (Economia) - Brasil
Infrastructure (Economics) - Brazil
Concessões administrativas - Brasil
Concessions - Brazil
Telecomunicações - Brasil
Telecommunication - Brazil
Investimentos - Brasil
Investments - Brazil
Energia elétrica - Brasil
Electric power - Brazil
Gás natural - Brasil
Natural gas - Brazil
Petróleo - Brasil
Petroleum - Brazil
topic Infraestrutura (Economia) - Brasil
Infrastructure (Economics) - Brazil
Concessões administrativas - Brasil
Concessions - Brazil
Telecomunicações - Brasil
Telecommunication - Brazil
Investimentos - Brasil
Investments - Brazil
Energia elétrica - Brasil
Electric power - Brazil
Gás natural - Brasil
Natural gas - Brazil
Petróleo - Brasil
Petroleum - Brazil
description Bibliografia: p. 149-150
publishDate 1997
dc.date.issued.fl_str_mv 1997-06
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-06-05T19:12:39Z
2018-03-19T16:55:35Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-06-05T19:12:39Z
2018-03-19T16:55:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv RIGOLON, Francisco José Zagari. Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7 , p. [123]-150, jun. 1997.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11956
identifier_str_mv RIGOLON, Francisco José Zagari. Regulação da infra-estrutura: a experiência recente no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7 , p. [123]-150, jun. 1997.
url http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11956
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.references.pt_BR.fl_str_mv http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/869
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv p. [123]-150
dc.publisher.none.fl_str_mv Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
publisher.none.fl_str_mv Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
instname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
instacron:BNDES
instname_str Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
instacron_str BNDES
institution BNDES
reponame_str Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
collection Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
bitstream.url.fl_str_mv http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11956/1/RB%2007%20Regula%c3%a7%c3%a3o%20da%20infra-estrutura%20-%20a%20experi%c3%aancia%20recente%20no%20Brasil_P_BD.pdf.txt
http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11956/2/license.txt
http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11956/3/RB%2007%20Regula%c3%a7%c3%a3o%20da%20infra-estrutura%20-%20a%20experi%c3%aancia%20recente%20no%20Brasil_P_BD.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv b84d1edb051bdeae316624cfa35b354e
aeb6b64eb9f816a596cef5045906f205
6e7d39738ef17b1fab7b95cf60af0286
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.digital@bndes.gov.br
_version_ 1813095369023684608