Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Grin, Eduardo José
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Abrucio, Fernando Luiz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Texto Completo: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/21321
Resumo: Artigo publicado em: Rev. Serv. Público, Brasília, v. 69, ed. especial Repensando o Estado Brasileiro, p. 85-122, dez. 2018
id BNDES_d4f60607bd85c60f08b78d545e9b83cf
oai_identifier_str oai:web.bndes.gov.br:1408/21321
network_acronym_str BNDES
network_name_str Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
repository_id_str https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/?locale=pt_BR
spelling Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipaisCuando no todas las rutas de cooperación intergubernamental llevan al mismo camino: arreglos federativos en Brasil para promover capacidades estatales municipalesWhen not all intergovernmental cooperation routes lead in the same direction: federal arrangements in Brazil to promote municipal state capacitiesBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)Brazilian Development BankBrasil. Ministério da FazendaBrazil. Ministério da FazendaFederalismo - BrasilFederal government - BrazilCooperação intergovernamental - BrasilIntergovernmental cooperation - BrazilAdministração municipal - BrasilMunicipal government - BrazilPolítica públicaPublic policyArtigo publicado em: Rev. Serv. Público, Brasília, v. 69, ed. especial Repensando o Estado Brasileiro, p. 85-122, dez. 2018Bibliografia: p. 117-121 e notas de rodapéCreative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.Disponível também em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3584The article discusses Brazilian federalism and its various ways of achieving intergovernmental cooperation. The empirical analysis focuses on three federative routes to promote municipal state capacities. In the territorial dimension, the Federative Articulation Committee, created in 2003, allocated at the Presidency of the Republic, and its efforts to qualify municipal fiscal and administrative management. In the public policy dimension, the Single Social Assistance System, implemented in 2005, and the effect of its rules to stimulate the modernization of the Municipal Secretariats. This national policy system is compared with another model, such as education, to evaluate the results of the implementation of the Articulated Action Plan that emerged in 2007. In the dimension of programs, it is evaluated the PMAT, created in 1997 by the BNDES and PNAFM, implemented by the Ministry of Finance since 2002. It is concluded that, with so many routes, producing and implementing public policies in Brazilian federalism is a true kaleidoscope.O artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais. Na dimensão territorial, o Comitê de Articulação Federativa, criado em 2003, alocado na Presidência da República, e seus esforços para qualificar a gestão fiscal e administrativa municipal. Na dimensão de políticas públicas, o Sistema Único da Assistência Social, implantado em 2005, e o efeito de suas regras para estimular a modernização das Secretarias Municipais. Compara-se esse sistema nacional de políticas com o outro modelo, como é o caso da educação, para avaliar os resultados da implantação do Plano de Ações Articuladas surgido em 2007. Na dimensão de programas, avalia-se o PMAT, criado em 1997 pelo BNDES e o PNAFM, implantado pelo Ministério da Fazenda desde 2002. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileiro é um verdadeiro caleidoscópio.El artículo discute el federalismo brasileño y sus diversos caminos para obtener cooperación intergubernamental. El análisis empírico se centra en tres rutas federativas para promover capacidades estatales municipales. En la dimensión territorial, el Comité de Articulación Federativa, creado en 2003, asignado en la Presidencia de la República, y sus esfuerzos para calificar la gestión fiscal y administrativa municipal. En la dimensión de políticas públicas, el Sistema Único de la Asistencia Social, implantado en 2005, y el efecto de sus reglas para estimular la modernización de las Secretarías Municipales. Se comparó ese sistema nacional de políticas con el otro modelo, como es el caso de la educación, para evaluar los resultados de la implantación del Plan de Acciones Articuladas surgido en 2007. En la dimensión de programas, se evalúa el PMAT, creado en 1997 por el BNDES y el PNAFM, implantado por el Ministerio de Hacienda desde 2002. Se concluye que, con tantas rutas, producir e implantar políticas públicas en el federalismo brasileño es un verdadero caleidoscopio.Escola Nacional de Administração Pública2021-09-17T16:04:35Z2021-09-17T16:04:35Z2018-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlep. 85-122application/pdfhttp://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/21321http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5369Grin, Eduardo JoséAbrucio, Fernando Luizporreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-04-13T15:44:01Zoai:web.bndes.gov.br:1408/21321Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/PUBhttp://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestbiblioteca.digital@bndes.gov.br||biblioteca@economia.gov.bropendoar:https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/?locale=pt_BR2023-04-13T15:44:01Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false
dc.title.none.fl_str_mv Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
Cuando no todas las rutas de cooperación intergubernamental llevan al mismo camino: arreglos federativos en Brasil para promover capacidades estatales municipales
When not all intergovernmental cooperation routes lead in the same direction: federal arrangements in Brazil to promote municipal state capacities
title Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
spellingShingle Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
Grin, Eduardo José
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)
Brazilian Development Bank
Brasil. Ministério da Fazenda
Brazil. Ministério da Fazenda
Federalismo - Brasil
Federal government - Brazil
Cooperação intergovernamental - Brasil
Intergovernmental cooperation - Brazil
Administração municipal - Brasil
Municipal government - Brazil
Política pública
Public policy
title_short Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
title_full Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
title_fullStr Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
title_full_unstemmed Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
title_sort Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
author Grin, Eduardo José
author_facet Grin, Eduardo José
Abrucio, Fernando Luiz
author_role author
author2 Abrucio, Fernando Luiz
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Grin, Eduardo José
Abrucio, Fernando Luiz
dc.subject.por.fl_str_mv Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)
Brazilian Development Bank
Brasil. Ministério da Fazenda
Brazil. Ministério da Fazenda
Federalismo - Brasil
Federal government - Brazil
Cooperação intergovernamental - Brasil
Intergovernmental cooperation - Brazil
Administração municipal - Brasil
Municipal government - Brazil
Política pública
Public policy
topic Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)
Brazilian Development Bank
Brasil. Ministério da Fazenda
Brazil. Ministério da Fazenda
Federalismo - Brasil
Federal government - Brazil
Cooperação intergovernamental - Brasil
Intergovernmental cooperation - Brazil
Administração municipal - Brasil
Municipal government - Brazil
Política pública
Public policy
description Artigo publicado em: Rev. Serv. Público, Brasília, v. 69, ed. especial Repensando o Estado Brasileiro, p. 85-122, dez. 2018
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12
2021-09-17T16:04:35Z
2021-09-17T16:04:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/21321
url http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/21321
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5369
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv p. 85-122
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Escola Nacional de Administração Pública
publisher.none.fl_str_mv Escola Nacional de Administração Pública
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
instname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
instacron:BNDES
instname_str Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
instacron_str BNDES
institution BNDES
reponame_str Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
collection Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.digital@bndes.gov.br||biblioteca@economia.gov.br
_version_ 1820703202036678656

Registros relacionados