O fideicomisso como facilitador do crédito na América do Sul
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Data de Publicação: | 2007 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Livro |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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Senra, Andressa BiatoFerreira, Leonardo BotelhoMachado, Marta Cunha da CruzMeneses Neto, Themistocles2016-12-30T20:40:47Z2018-03-19T19:25:49Z2016-12-30T20:40:47Z2018-03-19T19:25:49Z2007SENRA, Andressa Biato et al. O fideicomisso como facilitador do crédito na América do Sul. [Rio de Janeiro]: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2007. 67 p.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/10580Bibliografia: p. 59-60.Este trabalho tem por escopo apresentar e discutir o fideicomisso, instituto do direito romano, que foi adaptado por diversos países da América do Sul para facilitar a obtenção de crédito destinado à execução de projetos de infra-estrutura. Na sua origem, o fideicomisso tem natureza de disposição testamentária, ou seja, faz parte do direito sucessório. Mas a possibilidade de transmitir a titularidade de ativos com a constituição de um patrimônio de afetação – uma característica do instituto – chamou a atenção de juristas para adequar as normas referentes ao fideicomisso a fim de viabilizar operações de natureza financeira. A restrição de crédito, sobretudo na década de 1990, fez com que o fideicomisso fosse adotado na legislação de vários países da região. Atualmente, há mais de US$ 60 bilhões em propriedade transferida para fideicomissos, entre os quais cerca de US$ 14 bilhões destinados a investimentos públicos. Tal proliferação refletiu-se em algumas operações submetidas à Área de Comércio Exterior do BNDES, que traziam a figura do fideicomisso em sua estruturação financeira, permitindo investimentos superiores a US$ 1 bilhão em infra-estrutura, até o momento. Novas operações apresentadas ao BNDES sob a mesma estrutura superam o montante de US$ 2 bilhões. Dada a dimensão que a utilização desse instrumento vem alcançando e levando-se em conta que tal disciplina inexiste no ordenamento jurídico brasileiro, torna-se oportuno apresentar, em linhas gerais, como o fideicomisso é utilizado nos países sul-americanos, com exemplos extraídos de financiamentos do BNDES. Busca-se ainda apresentar algumas disposições que tratam do patrimônio de afetação no Brasil e como a adoção de alterações na legislação poderia fomentar investimentos em infra-estrutura.67 p.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) - FinanciamentoBrazilian Development Bank - FinancingFideicomisso - América do SulFideicommissum - South AmericaHerança e sucessãoInheritance and successionCréditosCreditInfraestrutura (Economia) - FinanciamentoInfrastructure (Economics) - FinancingO fideicomisso como facilitador do crédito na América do Sulinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/book5TextualProdução BNDESRio de Janeiroporreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL0000468f.PDFapplication/pdf21116860http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/10580/1/0000468f.PDF1fd868c0605dd716a323e9b366f04178MD51LICENSElicense.txttext/plain407http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/10580/2/license.txtaeb6b64eb9f816a596cef5045906f205MD52TEXT0000468f.PDF.txtExtracted texttext/plain107829http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/10580/3/0000468f.PDF.txt26c591d799ff7ae4d87ad9fbf078b2d8MD531408/105802018-03-19 19:25:50.022oai:web.bndes.gov.br:1408/10580PGEgcmVsPSJsaWNlbnNlIiBocmVmPSJodHRwOi8vY3JlYXRpdmVjb21tb25zLm9yZy9saWNlbnNlcy9ieS1uYy1uZC80LjAvIj48aW1nIGFsdD0iTGljZW7Dp2EgQ3JlYXRpdmUgQ29tbW9ucyIgc3R5bGU9ImJvcmRlci13aWR0aDowIiBzcmM9Imh0dHBzOi8vaS5jcmVhdGl2ZWNvbW1vbnMub3JnL2wvYnktbmMtbmQvNC4wLzg4eDMxLnBuZyIgLz48L2E+PGJyIC8+RXN0YSBvYnJhIGVzdMOhIGxpY2VuY2lhZGEgY29tIHVtYSBMaWNlbsOnYSA8YSByZWw9ImxpY2Vuc2UiIGhyZWY9Imh0dHA6Ly9jcmVhdGl2ZWNvbW1vbnMub3JnL2xpY2Vuc2VzL2J5LW5jLW5kLzQuMC8iPkNyZWF0aXZlIENvbW1vbnMgQXRyaWJ1acOnw6NvLU7Do29Db21lcmNpYWwtU2VtRGVyaXZhw6fDtWVzIDQuMCBJbnRlcm5hY2lvbmFsPC9hPi4=Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/PUBhttp://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestbiblioteca.digital@bndes.gov.bropendoar:https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/?locale=pt_BR2018-03-19T19:25:50Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false |
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