O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Título da fonte: Portal de Dados Abertos da CAPES
Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10590337
id BRCRIS_125af15603c531b47c0d6aa9ebd014bd
network_acronym_str CAPES
network_name_str Portal de Dados Abertos da CAPES
dc.title.pt-BR.fl_str_mv O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
title O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
spellingShingle O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
Extrafiscal Tax Law. Health Promotion. Standard Constitutional Control of the Standard.
Direito Tributário Extrafiscal. Promoção da Saúde. Controle Constitucional Material da Norma.
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
title_short O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
title_full O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
title_fullStr O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
title_full_unstemmed O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
title_sort O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal
topic Extrafiscal Tax Law. Health Promotion. Standard Constitutional Control of the Standard.
Direito Tributário Extrafiscal. Promoção da Saúde. Controle Constitucional Material da Norma.
publishDate 2021
format masterThesis
url https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10590337
author_role author
author CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
author_facet CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8403527626588587
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Valter Moura do Carmo
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0080024407634503
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
instname_str UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
dc.publisher.program.fl_str_mv DIREITO
dc.description.course.none.fl_txt_mv DIREITO
reponame_str Portal de Dados Abertos da CAPES
collection Portal de Dados Abertos da CAPES
spelling CAPESPortal de Dados Abertos da CAPESO Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscalO Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscalO Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscalO Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscalO Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscalO Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscalO Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscalExtrafiscal Tax Law. Health Promotion. Standard Constitutional Control of the Standard.2021masterThesishttps://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10590337authorCLAYTON DOS SANTOS QUEIROZhttp://lattes.cnpq.br/8403527626588587Valter Moura do Carmohttp://lattes.cnpq.br/0080024407634503UNIVERSIDADE DE MARÍLIAUNIVERSIDADE DE MARÍLIAUNIVERSIDADE DE MARÍLIADIREITODIREITOPortal de Dados Abertos da CAPESPortal de Dados Abertos da CAPES
identifier_str_mv QUEIROZ, CLAYTON DOS SANTOS. O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal. 2021. Tese.
dc.identifier.citation.fl_str_mv QUEIROZ, CLAYTON DOS SANTOS. O Direito Fundamental à saúde: efetividade via políticas tributárias de caráter extrafiscal. 2021. Tese.
_version_ 1741889552462643200