Execução orçamentária na pandemia e o futuro do financiamento público da saúde
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| Data de Publicação: | 2021 |
| Outros Autores: | |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | por eng |
| Título da fonte: | Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp |
| Texto Completo: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/13307 |
Resumo: | Agradecimentos: Este artigo conta com apoio financeiro da Fiocruz por meio do projeto "Desafios para o Sistema Único de Saúde no contexto nacional e global de transformações sociais, econômicas e tecnológicas - CEIS 4.0". As opiniões expressas refletem a visão dos autores |
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Execução orçamentária na pandemia e o futuro do financiamento público da saúdeBudget execution during the pandemic and the future of health public fundingEconomic and Industrial Complex of HealthSistema Único de Saúde (Brazil)COVID-19 (Disease)Healthcare financingGovernment spending policyArtigo originalComplexo Econômico-Industrial da SaúdeSistema Único de Saúde (Brasil)COVID-19Financiamento da assistência à saúdeDespesa pública - Política governamentalAgradecimentos: Este artigo conta com apoio financeiro da Fiocruz por meio do projeto "Desafios para o Sistema Único de Saúde no contexto nacional e global de transformações sociais, econômicas e tecnológicas - CEIS 4.0". As opiniões expressas refletem a visão dos autoresContém 2 arquivos (português e inglês)Versão em inglês publicada em 25 de setembro de 2023Resumo: A pandemia atingiu o Brasil em meio à aplicação de uma agenda de reformas centrada na austeridade e na redução do papel do Estado na economia. A excepcionalidade do contexto ampliou o espaço orçamentário para saúde em 2020 e evidenciou a necessidade de rever os mecanismos de financiamento da saúde para os próximos anos. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo primeiro avaliar a despesa extraordinária com saúde durante a pandemia, a partir do orçamento da União. Identifica-se uma lentidão no processo orçamentário que pode ter prejudicado o combate à pandemia. Já o segundo objetivo é avaliar o futuro do financiamento público à saúde no Brasil. Após analisar as antigas regras para piso do gasto público em saúde da União, propõe-se uma regra de crescimento que elimine sua característica pró-cíclica e que seja compatível com as necessidades da saúde pública brasileiraAbstract: The pandemic struck Brazil during the application of a reform agenda centered on austerity and reduction of the State's role in economy. The exceptionality of the context enlarged the budgetary space for health in 2020 and made evident the need to revise the health funding mechanisms for the coming years. In this context, the first aim of this paper is to assess the extraordinary health expenditure during the pandemic, drawing on the national administration budget. There is the identification of slowness in the budgetary process, which may have hindered the combat against the pandemic. The second aim is to evaluate the future of public health funding in Brazil. After analyzing the former norms for the floor of public health expenditure of the national administration, a rule of growth is proposed for the elimination of its pro-cyclic characteristics and that is compatible with the needs of the Brazilian public healthFUNDO DE INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZAbertoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASRossi, Pedro Linhares, 1981-David, Grazielle Custódio, 1982-2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttps://hdl.handle.net/20.500.12733/13307ROSSI, Pedro Linhares; DAVID, Grazielle Custódio. Execução orçamentária na pandemia e o futuro do financiamento público da saúde. Cadernos do desenvolvimento. Rio de Janeiro, RJ : Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2021 . Vol. 16, n. 28, Dossiê: Desenvolvimento, saúde e mudança estrutural: O Complexo Econômico-Industrial da Saúde 4.0 no contexto da Covid-19, (jan./abr., 2021), p. 267-280. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/13307. Acesso em: 7 mai. 2024.Multilínguaporenghttps://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1349984https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1349984reponame:Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicampinstname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-10-26T09:48:25Zoai:https://www.repositorio.unicamp.br/:1349984Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/requestreposip@unicamp.bropendoar:2023-10-26T09:48:25Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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