Análise médico-legal de mortes violentas em unidades prisionais do Espírito Santo
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/7460 |
Resumo: | Agradecimentos: Os autores agradecem especialmente ao Professor Doutor Eduardo Daruge (in memorian) pelas orientações técnicas, apoio e incentivo a esse trabalho e a tantos outros desenvolvidos sob sua égide |
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Análise médico-legal de mortes violentas em unidades prisionais do Espírito SantoMedicina legalPrisõesViolênciaCausas de morteForensic medicinePrisonsViolenceCause of deathArtigo originalAgradecimentos: Os autores agradecem especialmente ao Professor Doutor Eduardo Daruge (in memorian) pelas orientações técnicas, apoio e incentivo a esse trabalho e a tantos outros desenvolvidos sob sua égideResumo: As unidades prisionais existentes no Brasil exibem uma situação caótica, com sistemas de segurança precários, condições de desestruturação e superlotação e extrema insegurança, que favorece a ocorrência de altos índices de mortes no interior das unidades prisionais. O objetivo do presente trabalho foi analisar as mortes violentas ocorridas no interior de presídios e discriminar as causas médicas de morte mais frequentes, verificar características das mortes e identificar o perfil demográfico das vítimas quanto a sexo e idade, além de discutir aspectos médicos legais inerentes ao tema. O estudo retrospectivo foi realizado nos arquivos do Instituto Médico Legal de Vitória, estado do Espírito Santo, por meio de um levantamento nos laudos referentes a necropsias realizadas em cadáveres procedentes de estabelecimentos penais do estado, examinados num período de cinco anos consecutivos, sem distinção de sexo. A análise dos dados permitiu identificar algumas características particulares, tais como maior número de mortes entre presos do sexo masculino, de idade jovem. As mortes por traumatismo cranioencefálico e asfixia corresponderam à maioria dos casos e observou-se um alto percentual de mortes associadas a meios insidiosos ou cruéis. Uma diligente perícia forense e a consequente produção de laudos periciais consistentes e esmerados são essenciais para se produzir uma investigação criminal imparcial e eficaz, alcançando com isso a elucidação dos fatos e a justiça devida em casos como essesAbstract: The prison units in Brazil exhibit a chaotic situation, with unstructured and precarious security systems, conditions of overcrowding and extreme insecurity, which favors the occurrence of high death rates within the penitentiary units. The aim of this study was to analyze violent deaths inside prisons, to define the most common causes of death, verify peculiarity of cases and to identify characteristics of the victims like as gender and age, as well as discuss medicolegal issues inherent to the subject. The retrospective study was conducted in the archives of the Forensic Medical Institute of Vitoria, Espírito Santo State, through a survey in the records related to autopsies performed in corpses from prisons of the state, examined over a period of five consecutive years. Data analysis identified some characteristics, such as high rates of death among young age and male prisoners. Deaths due to head trauma and asphyxia accounted for most cases and there was a high rate of deaths associated with insidious or cruel means. A diligent forensic expertise and the consequent production of consistent and painstaking expert reports are essential to produce a fair and effective criminal investigation, thereby securing the elucidation of the facts and proper justice in such casesAbertoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCastro, Talita Lima de, 1986-Francesquini Júnior, Luiz, 1966-Daruge Junior, Eduardo, 1960-Rossi, Ana Cláudia, 1988-2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttps://hdl.handle.net/20.500.12733/7460CASTRO, Talita Lima de et al. Análise médico-legal de mortes violentas em unidades prisionais do Espírito Santo. Revista brasileira de criminalística. Brasília, DF : Associação Brasileira de Criminalística, 2021. Vol. 10, n. 1 (fev., 2021), p. 29-35. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/7460. Acesso em: 7 mai. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1259636porreponame:Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicampinstname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-04-18T16:49:34Zoai:https://www.repositorio.unicamp.br/:1259636Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/requestreposip@unicamp.bropendoar:2023-04-18T16:49:34Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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