INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Expressão Católica (Online) |
Texto Completo: | http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/article/view/1453 |
Resumo: | Diante das constatações midiáticas que traziam estampados casos de tribos indígenas que ceifavam a vida de suas crianças quando portadoras de defeitos físicos ou culturais. Fatos que desencadearam numa audiência pública, em 2007, onde os órgãos de tutela e proteção ao índio (FUNAI/FUNASA), ONG’s, Grupos Missionários e representantes de algumas tribos indígenas travaram um debate polarizado no discurso indissoluto do Relativismo Cultural versus a Universalização dos Direitos Humanos. Não obstante, em tramitação o Projeto de Lei nº 1057/2007, que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Conhecido popularmente como “Projeto de Lei Muwaji”, de autoria do Deputado Henrique Afonso - PT /AC, propõe por fim as ambivalências. Para tanto, o discurso da colisão real entre direitos fundamentais faz-se imprescindível. A técnica de ponderação de valores de Robert Alexy aparece como uma solução plausível ao conflito agregada ao princípio do melhor interesse e a doutrina da proteção integral na garantia do direito a convivência familiar e demais direitos fundamentais referentes à criança e ao adolescente são ventilados. Doutrinas e Jurisprudências corroboram os fundamentos ora apresentados. |
id |
CATOLICA_b8cb354c8690ec68b5d55976b560d79c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br:article/1453 |
network_acronym_str |
CATOLICA |
network_name_str |
Revista Expressão Católica (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRASCiências SociaisPrática cultural indígena. Morte. Criança. Relativismo Cultural e Colisão Real entre Direitos Fundamentais.Diante das constatações midiáticas que traziam estampados casos de tribos indígenas que ceifavam a vida de suas crianças quando portadoras de defeitos físicos ou culturais. Fatos que desencadearam numa audiência pública, em 2007, onde os órgãos de tutela e proteção ao índio (FUNAI/FUNASA), ONG’s, Grupos Missionários e representantes de algumas tribos indígenas travaram um debate polarizado no discurso indissoluto do Relativismo Cultural versus a Universalização dos Direitos Humanos. Não obstante, em tramitação o Projeto de Lei nº 1057/2007, que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Conhecido popularmente como “Projeto de Lei Muwaji”, de autoria do Deputado Henrique Afonso - PT /AC, propõe por fim as ambivalências. Para tanto, o discurso da colisão real entre direitos fundamentais faz-se imprescindível. A técnica de ponderação de valores de Robert Alexy aparece como uma solução plausível ao conflito agregada ao princípio do melhor interesse e a doutrina da proteção integral na garantia do direito a convivência familiar e demais direitos fundamentais referentes à criança e ao adolescente são ventilados. Doutrinas e Jurisprudências corroboram os fundamentos ora apresentados.Núcleo de Publicação UNICATÓLICASimões, Jonathas da Silva; Centro Universitário Católica de QuixadáVasconcelos, Francisco José Mendes2015-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigos de Revisão de Literaturaapplication/pdfhttp://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/article/view/145310.25190/rec.v4i1.1453Revista Expressão Católica; v. 4, n. 1 (2015): Revista Expressão Católica2357-848310.25190/rec.v4i1reponame:Revista Expressão Católica (Online)instname:Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica)instacron:Unicatólicaporhttp://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/article/view/1453/1186/*ref*/BRASIL. Código Penal. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal brasileiro. Brasília, DF, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 02 Abr. 2011./*ref*/______ . Constituição da república federativa do brasil (1988). In: Vade Mecum Universitário de Direito. 7. ed. São Paulo: Rideel, 2009./*ref*/______ . Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF, 1973. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 16 Jul. 2011./*ref*/______ . Estatuto do índio. Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF, 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm>. Acesso em: 02 Abr. 2011./*ref*/______ . Carta aberta do movimento contra o infanticídio indígena enviada ao então Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva. Disponível em: <http://www.conplei.org.br/2009/carta-aberta-contra-infanticidio-indigena-brasil.html>. Acesso em: 20 Mai. 2011./*ref*/CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 4. ed., Salvador: JusPODIVM, 2010./*ref*/LIMA JÚNIOR, Cláudio Ricardo Silva. Teoria da argumentação: a proposta de Robert Alexy para a fundamentação racional da decisão jurídica. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2612, 26 ago. 2010. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/17268>. Acesso em: 22 Fev. 2011./*ref*/______ . Projeto de lei n. 1.057, de 11 de maio de 2007. Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/459157.pdf>. Acesso em: 20 Dez. 2011./*ref*/PINEZI, Ana Keila Mosca. Infanticídio e direito de viver: um debate sobre infanticídio Suruwahá, recentes mudanças culturais e direitos humanos. Trabalho apresentado na 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de junho, Porto Seguro, Bahia, Brasil. 2008/*ref*/RIBEIRO, Darci. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1986./*ref*/SOUZA, Raymond de. Infanticídio indígena no Brasil: a tragédia silenciada. Editora: Saint Gabriel Communications International, 2009./*ref*/SIMÕES, Jonathas da Silva. Infanticídio Indígena: da colisão entre o direito à vida e à liberdade cultural, responsabilização penal indígena e doutrina da proteção integral. Monografia curso de Direito - UNIPÊ, João Pessoa, 2011.2.150f./*ref*/STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.Direitos autorais 2015 Revista Expressão Católicahttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-04-30T18:29:01Zoai:ojs.publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br:article/1453Revistahttp://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/recPRIhttp://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/oaisuportepublicacoesacademicas@unicatolicaquixada.edu.br revistaexpressaocatolica@unicatolicaquixada.edu.br||2357-84832237-8782opendoar:2018-04-30T18:29:01Revista Expressão Católica (Online) - Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS |
title |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS |
spellingShingle |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS Simões, Jonathas da Silva; Centro Universitário Católica de Quixadá Ciências Sociais Prática cultural indígena. Morte. Criança. Relativismo Cultural e Colisão Real entre Direitos Fundamentais. |
title_short |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS |
title_full |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS |
title_fullStr |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS |
title_full_unstemmed |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS |
title_sort |
INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENA BRASILEIRAS |
author |
Simões, Jonathas da Silva; Centro Universitário Católica de Quixadá |
author_facet |
Simões, Jonathas da Silva; Centro Universitário Católica de Quixadá Vasconcelos, Francisco José Mendes |
author_role |
author |
author2 |
Vasconcelos, Francisco José Mendes |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Simões, Jonathas da Silva; Centro Universitário Católica de Quixadá Vasconcelos, Francisco José Mendes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Ciências Sociais Prática cultural indígena. Morte. Criança. Relativismo Cultural e Colisão Real entre Direitos Fundamentais. |
topic |
Ciências Sociais Prática cultural indígena. Morte. Criança. Relativismo Cultural e Colisão Real entre Direitos Fundamentais. |
description |
Diante das constatações midiáticas que traziam estampados casos de tribos indígenas que ceifavam a vida de suas crianças quando portadoras de defeitos físicos ou culturais. Fatos que desencadearam numa audiência pública, em 2007, onde os órgãos de tutela e proteção ao índio (FUNAI/FUNASA), ONG’s, Grupos Missionários e representantes de algumas tribos indígenas travaram um debate polarizado no discurso indissoluto do Relativismo Cultural versus a Universalização dos Direitos Humanos. Não obstante, em tramitação o Projeto de Lei nº 1057/2007, que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Conhecido popularmente como “Projeto de Lei Muwaji”, de autoria do Deputado Henrique Afonso - PT /AC, propõe por fim as ambivalências. Para tanto, o discurso da colisão real entre direitos fundamentais faz-se imprescindível. A técnica de ponderação de valores de Robert Alexy aparece como uma solução plausível ao conflito agregada ao princípio do melhor interesse e a doutrina da proteção integral na garantia do direito a convivência familiar e demais direitos fundamentais referentes à criança e ao adolescente são ventilados. Doutrinas e Jurisprudências corroboram os fundamentos ora apresentados. |
publishDate |
2015 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2015-06-30 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigos de Revisão de Literatura |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/article/view/1453 10.25190/rec.v4i1.1453 |
url |
http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/article/view/1453 |
identifier_str_mv |
10.25190/rec.v4i1.1453 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/rec/article/view/1453/1186 /*ref*/BRASIL. Código Penal. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal brasileiro. Brasília, DF, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 02 Abr. 2011. /*ref*/______ . Constituição da república federativa do brasil (1988). In: Vade Mecum Universitário de Direito. 7. ed. São Paulo: Rideel, 2009. /*ref*/______ . Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF, 1973. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 16 Jul. 2011. /*ref*/______ . Estatuto do índio. Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF, 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm>. Acesso em: 02 Abr. 2011. /*ref*/______ . Carta aberta do movimento contra o infanticídio indígena enviada ao então Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva. Disponível em: <http://www.conplei.org.br/2009/carta-aberta-contra-infanticidio-indigena-brasil.html>. Acesso em: 20 Mai. 2011. /*ref*/CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 4. ed., Salvador: JusPODIVM, 2010. /*ref*/LIMA JÚNIOR, Cláudio Ricardo Silva. Teoria da argumentação: a proposta de Robert Alexy para a fundamentação racional da decisão jurídica. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2612, 26 ago. 2010. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/17268>. Acesso em: 22 Fev. 2011. /*ref*/______ . Projeto de lei n. 1.057, de 11 de maio de 2007. Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/459157.pdf>. Acesso em: 20 Dez. 2011. /*ref*/PINEZI, Ana Keila Mosca. Infanticídio e direito de viver: um debate sobre infanticídio Suruwahá, recentes mudanças culturais e direitos humanos. Trabalho apresentado na 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de junho, Porto Seguro, Bahia, Brasil. 2008 /*ref*/RIBEIRO, Darci. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1986. /*ref*/SOUZA, Raymond de. Infanticídio indígena no Brasil: a tragédia silenciada. Editora: Saint Gabriel Communications International, 2009. /*ref*/SIMÕES, Jonathas da Silva. Infanticídio Indígena: da colisão entre o direito à vida e à liberdade cultural, responsabilização penal indígena e doutrina da proteção integral. Monografia curso de Direito - UNIPÊ, João Pessoa, 2011.2.150f. /*ref*/STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2015 Revista Expressão Católica http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2015 Revista Expressão Católica http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Núcleo de Publicação UNICATÓLICA |
publisher.none.fl_str_mv |
Núcleo de Publicação UNICATÓLICA |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Expressão Católica; v. 4, n. 1 (2015): Revista Expressão Católica 2357-8483 10.25190/rec.v4i1 reponame:Revista Expressão Católica (Online) instname:Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica) instacron:Unicatólica |
instname_str |
Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica) |
instacron_str |
Unicatólica |
institution |
Unicatólica |
reponame_str |
Revista Expressão Católica (Online) |
collection |
Revista Expressão Católica (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Expressão Católica (Online) - Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica) |
repository.mail.fl_str_mv |
suportepublicacoesacademicas@unicatolicaquixada.edu.br revistaexpressaocatolica@unicatolicaquixada.edu.br|| |
_version_ |
1754826421190000640 |