As teorias da justiça, de John Rawls e Norman Daniels, aplicadas à saúde

• Autor(a) principal: Paranhos,Denise Gonçalves de Araújo Mello e
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Matias,Edinalda Araújo, Monsores,Natan, Garrafa,Volnei
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Saude em Debate
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042018000401002
• topic: Justiça social; Equidade em saúde; Saúde pública

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar as teorias de justiça formuladas por John Rawls e Norman Daniels e sua aplicabilidade à saúde. Rawls parte da concepção de que a distribuição de recursos deve ocorrer em duas etapas. Na primeira, a preocupação seria a distribuição igual de direitos e deveres básicos. Na segunda, a partir do princípio da diferença, seriam compensadas as desigualdades injustas, garantindo-se a todos iguais oportunidades. Seu foco foi a distribuição dos bens primários sociais essenciais, não incluindo a saúde, considerada ‘bem primário natural’. Daniels adaptou a teoria rawlsiana, estendendo-a à saúde. A teoria de Daniels, ao abarcar a saúde em seu sentido amplo e com status moral especial a ser protegido pelos princípios de liberdade, diferença e igualdade de oportunidades, fortalece a teoria de Rawls. Metodologicamente, trata-se de estudo puramente teórico, desenvolvido a partir de levantamento de literatura. Concluiu-se que, apesar de não apresentarem uma resposta definitiva sobre como distribuir recursos de forma justa, as teorias apresentadas trazem reflexões sobre a necessidade de se reduzirem injustas desigualdades em saúde, bem como suscitam debates sobre questões como cooperação social, liberdades, as bases da igualdade, alocação de recursos escassos, distribuição adequada de rendas e riquezas e de oportunidades.