O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Saude em Debate |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800219 |
Resumo: | RESUMO Este estudo apresenta o panorama do tratamento de doenças raras no Brasil, enfocando questões relacionadas à judicialização e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. São analisadas as estruturas jurídicas e econômicas pertinentes ao tema, questionando a ausência de soluções nacionais articuladas, o que torna a judicialização para o tratamento de doenças raras a solução – ineficiente e insatisfatória, segundo se diz – para o cumprimento do dispositivo. Saúde como um direito. Nesse contexto, são debatidas estratégias para mitigar a dependência tecnológica e econômica, a fim de sustentar o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Metodologicamente, a perspectiva do trabalho é primariamente teórica, exploratória e baseada em informações documentais e literatura acadêmica sobre o assunto, passando pelas normas administrativas, decisões judiciais e textos explicativos sobre o assunto em sua dimensão jurídica, econômica e institucional. Concluindo, percebe-se que os gastos com saúde podem comprometer uma parcela significativa do orçamento nacional, dada a importação de medicamentos e outros tratamentos. Portanto, a interação entre o judiciário e o poder executivo e seus órgãos técnicos executivos é mensurada com urgência para fornecer uma racionalidade sanitária e econômica ao sistema, para garantir acesso universal, equitativo e integral ao atendimento de doenças raras. |
id |
CBES-1_3c969798a7182abf83c1d93237c36ca8 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0103-11042019000800219 |
network_acronym_str |
CBES-1 |
network_name_str |
Saude em Debate |
repository_id_str |
|
spelling |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da SaúdeDireitos humanosDoenças rarasJudicialização da saúdePolítica Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoAcesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúdeRESUMO Este estudo apresenta o panorama do tratamento de doenças raras no Brasil, enfocando questões relacionadas à judicialização e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. São analisadas as estruturas jurídicas e econômicas pertinentes ao tema, questionando a ausência de soluções nacionais articuladas, o que torna a judicialização para o tratamento de doenças raras a solução – ineficiente e insatisfatória, segundo se diz – para o cumprimento do dispositivo. Saúde como um direito. Nesse contexto, são debatidas estratégias para mitigar a dependência tecnológica e econômica, a fim de sustentar o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Metodologicamente, a perspectiva do trabalho é primariamente teórica, exploratória e baseada em informações documentais e literatura acadêmica sobre o assunto, passando pelas normas administrativas, decisões judiciais e textos explicativos sobre o assunto em sua dimensão jurídica, econômica e institucional. Concluindo, percebe-se que os gastos com saúde podem comprometer uma parcela significativa do orçamento nacional, dada a importação de medicamentos e outros tratamentos. Portanto, a interação entre o judiciário e o poder executivo e seus órgãos técnicos executivos é mensurada com urgência para fornecer uma racionalidade sanitária e econômica ao sistema, para garantir acesso universal, equitativo e integral ao atendimento de doenças raras.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde2019-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800219Saúde em Debate v.43 n.spe4 2019reponame:Saude em Debateinstname:Centro Brasileiro de Estudos de Saudeinstacron:CBES10.1590/0103-11042019s418info:eu-repo/semantics/openAccessD'Ippolito,Pedro Ivo Martins CarusoGadelha,Carlos Augusto Graboispor2020-06-16T00:00:00Zoai:scielo:S0103-11042019000800219Revistahttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0103-1104&lng=en&nrm=isohttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprevista@saudeemdebate.org.br2358-28980103-1104opendoar:2020-06-16T00:00Saude em Debate - Centro Brasileiro de Estudos de Saudefalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
title |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
spellingShingle |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde D'Ippolito,Pedro Ivo Martins Caruso Direitos humanos Doenças raras Judicialização da saúde Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Acesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúde |
title_short |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
title_full |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
title_fullStr |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
title_full_unstemmed |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
title_sort |
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
author |
D'Ippolito,Pedro Ivo Martins Caruso |
author_facet |
D'Ippolito,Pedro Ivo Martins Caruso Gadelha,Carlos Augusto Grabois |
author_role |
author |
author2 |
Gadelha,Carlos Augusto Grabois |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
D'Ippolito,Pedro Ivo Martins Caruso Gadelha,Carlos Augusto Grabois |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos humanos Doenças raras Judicialização da saúde Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Acesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúde |
topic |
Direitos humanos Doenças raras Judicialização da saúde Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Acesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúde |
description |
RESUMO Este estudo apresenta o panorama do tratamento de doenças raras no Brasil, enfocando questões relacionadas à judicialização e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. São analisadas as estruturas jurídicas e econômicas pertinentes ao tema, questionando a ausência de soluções nacionais articuladas, o que torna a judicialização para o tratamento de doenças raras a solução – ineficiente e insatisfatória, segundo se diz – para o cumprimento do dispositivo. Saúde como um direito. Nesse contexto, são debatidas estratégias para mitigar a dependência tecnológica e econômica, a fim de sustentar o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Metodologicamente, a perspectiva do trabalho é primariamente teórica, exploratória e baseada em informações documentais e literatura acadêmica sobre o assunto, passando pelas normas administrativas, decisões judiciais e textos explicativos sobre o assunto em sua dimensão jurídica, econômica e institucional. Concluindo, percebe-se que os gastos com saúde podem comprometer uma parcela significativa do orçamento nacional, dada a importação de medicamentos e outros tratamentos. Portanto, a interação entre o judiciário e o poder executivo e seus órgãos técnicos executivos é mensurada com urgência para fornecer uma racionalidade sanitária e econômica ao sistema, para garantir acesso universal, equitativo e integral ao atendimento de doenças raras. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-01-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800219 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800219 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/0103-11042019s418 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde |
publisher.none.fl_str_mv |
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde |
dc.source.none.fl_str_mv |
Saúde em Debate v.43 n.spe4 2019 reponame:Saude em Debate instname:Centro Brasileiro de Estudos de Saude instacron:CBES |
instname_str |
Centro Brasileiro de Estudos de Saude |
instacron_str |
CBES |
institution |
CBES |
reponame_str |
Saude em Debate |
collection |
Saude em Debate |
repository.name.fl_str_mv |
Saude em Debate - Centro Brasileiro de Estudos de Saude |
repository.mail.fl_str_mv |
revista@saudeemdebate.org.br |
_version_ |
1754209000452259840 |