Por uma política da convivência: movimentos instituintes na Reforma Psiquiátrica Brasileira

• Autor(a) principal: Alvarez,Ariadna Patricia Estevez
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Almeida,Neli Maria de Castro, Figueiredo,Angela Pereira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Saude em Debate
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042020000401300
• topic: Centros de convivência e lazer; Saúde mental; Políticas de saúde

RESUMO O propósito do artigo foi visibilizar o processo de constituição e implantação do Fórum Permanente de Centros de Convivência e Cultura (Ceco) no estado do Rio de Janeiro. Descreveram-se as etapas de sua gênese, os pressupostos teóricos de sua formulação e os desdobramentos legais, éticos e políticos dos dispositivos de convivência no âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira. A experiência do Fórum forneceu três pistas metodológicas que podem ser úteis para a construção de políticas: 1) abertura, estar aberto à participação de todos, não restringir; 2) itinerância, movimentar-se sem se fixar em um mesmo lugar; 3) multiplicidade, desejar as diferenças e não obstruir o trânsito entre elas. Como produto desse movimento instituinte, foi gerado coletivamente o Projeto de Lei nº 4.563/2018, que cria a Política Estadual dos Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial no estado do Rio de Janeiro, apresentado pela frente parlamentar em defesa da saúde mental e luta antimanicomial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O movimento em torno dos Ceco, dispositivos de promoção de encontros na cidade, sustenta-se a partir da produção do comum e busca dar sustentabilidade à política da convivência que resiste às tentativas de desmonte do SUS e ao neoliberalismo.