TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: RAZÕES PARA COMEMORAR?
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Novos estudos CEBRAP (Online) |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000300395 |
Resumo: | RESUMO A Constituição Federal (CF) de 1988 representou o resultado de uma bem-sucedida transição democrática inclusiva, pela qual mudanças paradigmáticas nas políticas sociais produziram a inclusão dos outsiders, mecanismo este que não apenas reduziu desigualdades como operou como um contrapeso aos efeitos da crise econômica. Por outro lado, a CF 88 também desenhou uma política tributária regressiva. Buscar o equilíbrio fiscal não requer desfazer as políticas inclusivas. |
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RESUMO A Constituição Federal (CF) de 1988 representou o resultado de uma bem-sucedida transição democrática inclusiva, pela qual mudanças paradigmáticas nas políticas sociais produziram a inclusão dos outsiders, mecanismo este que não apenas reduziu desigualdades como operou como um contrapeso aos efeitos da crise econômica. Por outro lado, a CF 88 também desenhou uma política tributária regressiva. Buscar o equilíbrio fiscal não requer desfazer as políticas inclusivas. |
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