OPOSIÇÃO PARLAMENTAR: CONCEITO E FUNÇÕES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Peres,Paulo Sérgio
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Bezerra,Gabriella Maria Lima
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Lua nova (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452020000200247
Resumo: Resumo A literatura de política comparada considera que as oposições são um elemento fundamental da democracia. Porém, em suas análises, a governabilidade costuma ser privilegiada em detrimento das oposições parlamentares. Em função disso, não se desenvolveu uma tradição de pesquisas sobre o tema, e nem sequer dispomos de uma definição conceitual amplamente aceita que permita o seu estudo de maneira mais sistemática. Nossa proposta é contribuir para reduzir esse hiato teórico e metodológico, chamando a atenção para a necessidade de investigações sobre esse problema. Para tanto, procuramos atingir dois objetivos: apresentar uma definição conceitual mais delimitada de oposição parlamentar e identificar suas principais funções no processo de governo.
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