MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: REPENSANDO ATORES E OPORTUNIDADES POLÍTICAS

• Autor(a) principal: Abers,Rebecca Neaera
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Silva,Marcelo Kunrath, Tatagiba,Luciana
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Lua nova (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452018000300002
• topic: Movimentos Sociais; Políticas Públicas; Regime; Subsistema; Oportunidades Políticas; Agência

Resumo O estudo da participação de movimentos sociais na produção das políticas públicas é uma agenda em franco desenvolvimento no Brasil e na literatura internacional. Neste artigo buscamos colaborar com o desenvolvimento dessa agenda, ao oferecer um modelo analítico para abordar aquilo que a literatura tradicionalmente apreende como “contexto político”, que condicionaria a atuação dos movimentos sociais nas suas tentativas de influenciar o Estado. Partindo de um diálogo crítico com a produção nacional e estrangeira, argumentamos que, em vez de se relacionarem com um contexto objetivado e externo que condiciona sua formação e ação, os movimentos sociais devem ser compreendidos como participantes em relações de interdependência com diversos atores e instituições com quem interagem rotineiramente, constituindo o que denominamos de estruturas relacionais. Na análise das relações entre movimentos sociais e políticas públicas, as estruturas relacionais especialmente relevantes analiticamente são os regimes políticos e os subsistemas de política pública. Nosso argumento é que os movimentos sociais não se relacionam com essas estruturas - conforme se depreenderia de uma formulação contextualista -, mas no interior delas, embora normalmente a partir de uma posição de desvantagem ou marginalização.