A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Educação & Sociedade |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302018000200477 |
Resumo: | RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa. |
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A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTASSistema Nacional de EducaçãoPlano Nacional de EducaçãoFórum Nacional de EducaçãoFórum Nacional Popular de EducaçãoConferência Nacional de EducaçãoConferência Nacional Popular de EducaçãoFederalismoEducação & Sociedade.RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa.Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes2018-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302018000200477Educação & Sociedade v.39 n.143 2018reponame:Educação & Sociedadeinstname:Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)instacron:CEDES10.1590/es0101-73302018203079info:eu-repo/semantics/openAccessDourado,Luiz Fernandespor2018-07-31T00:00:00Zoai:scielo:S0101-73302018000200477Revistahttp://www.scielo.br/esONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||revista_cedes@yahoo.com.br1678-46261678-4626opendoar:2018-07-31T00:00Educação & Sociedade - Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)false |
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