A valorização dos profissionais da educação básica no contexto das relações federativas brasileiras
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Educação & Sociedade |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302013000400005 |
Resumo: | Verifica-se, por meio de instrumentos jurídico-legais, a valorização dos profissionais da educação básica diante da implantação do Fundeb e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no contexto das relações federativas brasileiras. Procedeu-se à pesquisa documental e revisou-se a literatura concernente. Constata-se que, no âmbito das relações federativas brasileiras, as políticas educacionais poderiam contribuir para o desenho da coordenação federativa, à medida que tais políticas poderiam expressar, por um lado, indícios de colaboração federativa no que tange à redução das desigualdades sociais. Por outro lado, o exercício do poder local ainda se apresenta, muitas vezes, como empecilho à coordenação federativa por meio da política educacional, o que determinaria o forte poder indutor da União frente, entre outras situações, à implantação do PSPN. |
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A valorização dos profissionais da educação básica no contexto das relações federativas brasileirasPolítica educacionalRelações federativas brasileirasFundebPiso Salarial Profissional NacionalVerifica-se, por meio de instrumentos jurídico-legais, a valorização dos profissionais da educação básica diante da implantação do Fundeb e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no contexto das relações federativas brasileiras. Procedeu-se à pesquisa documental e revisou-se a literatura concernente. Constata-se que, no âmbito das relações federativas brasileiras, as políticas educacionais poderiam contribuir para o desenho da coordenação federativa, à medida que tais políticas poderiam expressar, por um lado, indícios de colaboração federativa no que tange à redução das desigualdades sociais. Por outro lado, o exercício do poder local ainda se apresenta, muitas vezes, como empecilho à coordenação federativa por meio da política educacional, o que determinaria o forte poder indutor da União frente, entre outras situações, à implantação do PSPN.Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes2013-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302013000400005Educação & Sociedade v.34 n.125 2013reponame:Educação & Sociedadeinstname:Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)instacron:CEDES10.1590/S0101-73302013000400005info:eu-repo/semantics/openAccessFernandes,Maria Dilnéia Espíndolapor2014-03-06T00:00:00Zoai:scielo:S0101-73302013000400005Revistahttp://www.scielo.br/esONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||revista_cedes@yahoo.com.br1678-46261678-4626opendoar:2014-03-06T00:00Educação & Sociedade - Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)false |
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