Gestão democrática da educação sob perspectiva comparada Brasil-Portugal: entre a exigência legal e a exequibilidade real

• Autor(a) principal: Souza,Donaldo Bello
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Castro,Dora Fonseca
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Educação & Sociedade
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000400015
• topic: Gestão democrática da educação; Descentralização da educação; Municipalização da educação; Educação comparada; Brasil-Portugal

Este artigo visa discutir, sob perspectiva comparada, alguns aspectos da gestão democrática da educação no Brasil e em Portugal, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, problematizando a dicotomia entre a difusão do seu ideário e a sua concretização no campo das políticas públicas. Como conclusão mais geral, constata-se que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, uma vez que, entre avanços e recuos deste processo, as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora.