FEDERALISMO COOPERATIVO E EDUCAÇÃO NO BRASIL: 30 ANOS DE OMISSÕES E AMBIVALÊNCIAS
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Educação & Sociedade |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302018000400908 |
Resumo: | RESUMO: O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais que são antagônicas aos interesses da organização da educação sob a forma do sistema nacional. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, são discutidas a cooperação federativa em matéria educativa, as omissões do Legislativo quanto à sua regulamentação e a atuação ambivalente do Ministério da Educação e da Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino. As conclusões indicam o avanço das proposições das organizações de interesses empresariais em detrimento da adequada regulamentação da matéria por meio de Lei Complementar. |
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FEDERALISMO COOPERATIVO E EDUCAÇÃO NO BRASIL: 30 ANOS DE OMISSÕES E AMBIVALÊNCIASFederalismo cooperativoRegime de colaboraçãoSistema Nacional de EducaçãoArranjos de desenvolvimento da educaçãoMovimento Colabora EducaçãoRESUMO: O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais que são antagônicas aos interesses da organização da educação sob a forma do sistema nacional. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, são discutidas a cooperação federativa em matéria educativa, as omissões do Legislativo quanto à sua regulamentação e a atuação ambivalente do Ministério da Educação e da Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino. As conclusões indicam o avanço das proposições das organizações de interesses empresariais em detrimento da adequada regulamentação da matéria por meio de Lei Complementar.Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes2018-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302018000400908Educação & Sociedade v.39 n.145 2018reponame:Educação & Sociedadeinstname:Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)instacron:CEDES10.1590/es0101-73302018200031info:eu-repo/semantics/openAccessAraujo,Gilda Cardoso depor2019-01-23T00:00:00Zoai:scielo:S0101-73302018000400908Revistahttp://www.scielo.br/esONGhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||revista_cedes@yahoo.com.br1678-46261678-4626opendoar:2019-01-23T00:00Educação & Sociedade - Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)false |
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