Dez mandamentos do Ministério da Cultura nas gestões Gil e Juca

• Autor(a) principal: Manevy, Alfredo
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos Cenpec (Online)
• Texto Completo: https://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/65
• topic: Educação; Ciências Sociais; Cultura; Ministério da Cultura. Políticas culturais; Ministry of Culture. Cultural policies

O artigo descreve as prioridades da política cultural durante a gestão dos ministros da cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira. A partir de uma perspectiva única – a de alguém que participou diretamente da gestão analisada –, o autor salienta os dez pontos fundamentais que caracterizaram a política cultural do Ministério no período, quais sejam: 1) a adoção de um conceito ampliado de cultura de modo a encará-la como ponto estratégico para o desenvolvimento do país; 2) a incorporação da cultura como direito fundamental e necessidade básica tão importante quanto outras áreas, como saúde e educação; 3) o imperativo de considerar a promoção da diversidade concomitantemente à política universalista, possibilitando maior visibilidade a grupos que lutam para se afirmar simbolicamente e mitigando preconceitos; 4) a valorização das culturas tradicionais, como a indígena e a africana, por exemplo; 5) o estabelecimento de diretrizes para uma economia da cultura por meio da ativação, estímulo e fomento das cadeias criativas, intelectuais e produtivas e da ampliação do mercado consumidor; 6) a modernização da legislação do direito autoral; 7) a modernização da política de fomento à cultura por meio do aperfeiçoamento da lei Rouanet e de seleções públicas para a transferência de recursos; 8) o incentivo ao protagonismo social e o apoio a periferias e comunidades em todo o país, princípio que encontra no Programa Cultura Viva e nos Pontos de Cultura sua principal expressão; 9) a renovação da compreensão do papel do Estado em relação à cultura; 10) a viabilização de orçamento público adequado para a consecução dos objetivos evidenciados nas nove ações anteriores.