A teoria do etiquetamento social e a criminalização da população negra no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cavaçani, Victória Cristina Corrêa dos Santos de Oliveira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13458
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, apoiando-se em levantamentos e estudos relativos à criminalização da raça, demonstrar a existência de uma disparidade perante a criminalização da população negra no Brasil se comparada com a população branca. A principal base teoria utilizada é a teoria do etiquetamento social, que servirá, principalmente, para explicar como ocorre a seletividade do Direito Penal dentro da esfera jurídica brasileira, bem como a sua influencia perante a reação social. As principais consequências da seletividade do sistema penal brasileiro é o racismo institucionalizado que é operacionalizado pelas elites brasileiras que compõe em sua grande maioria as instituições, auxiliam na rotulação de quem é o criminoso dentro da sociedade brasileira. A existência de um projeto genocida em desfavor da população negra é outro aspecto importante para demonstrar o quão impactante pode ser o etiquetamento para a criminalização exacerbada desse público, além da própria reprodução do racismo presente dentro da estrutural estatal, que impulsionada pela exclusão da população negra, influi o olhar seletivo da sociedade. Cumpre mencionar que serão abordados ainda, os mecanismos utilizados pelas elites detentoras do poder para a perpetuação da exclusão da população negra que vem desde a escravidão vivenciada no Brasil, bem como do viés segregador ainda existente até os dias atuais.
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As principais consequências da seletividade do sistema penal brasileiro é o racismo institucionalizado que é operacionalizado pelas elites brasileiras que compõe em sua grande maioria as instituições, auxiliam na rotulação de quem é o criminoso dentro da sociedade brasileira. A existência de um projeto genocida em desfavor da população negra é outro aspecto importante para demonstrar o quão impactante pode ser o etiquetamento para a criminalização exacerbada desse público, além da própria reprodução do racismo presente dentro da estrutural estatal, que impulsionada pela exclusão da população negra, influi o olhar seletivo da sociedade. Cumpre mencionar que serão abordados ainda, os mecanismos utilizados pelas elites detentoras do poder para a perpetuação da exclusão da população negra que vem desde a escravidão vivenciada no Brasil, bem como do viés segregador ainda existente até os dias atuais.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-08-09T11:34:10Z No. of bitstreams: 1 21502490.pdf: 480191 bytes, checksum: d72ea6639cda72265265703963dc7e4c (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-08-09T11:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21502490.pdf: 480191 bytes, checksum: d72ea6639cda72265265703963dc7e4c (MD5)Made available in DSpace on 2019-08-09T11:57:17Z (GMT). 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