A inefetividade do atual modelo de justiça retributiva no Brasil e as problemáticas na aplicação da justiça restaurativa: a aplicabilidade da justiça restaurativa no Brasil em substituição à justiça retributiva.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Yago Cervo Magalhães
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16545
Resumo: O artigo objetivou expor as mazelas da Justiça Retributiva aplicada no Brasil, bem como propor a aplicação gradual de uma Justiça Restaurativa. Utilizou-se da metodologia sócio jurídica, também conhecida como empírica, para discutir os temas correlatos e baseou-se na criminologia crítica como referencial teórico. O estudo explanou as principais determinantes sócio estruturais que influenciam na aplicação da justiça. O artigo concluiu que o tema é de extrema importância e de urgência discussão, e que a Justiça Restaurativa pode ser uma esperança viável de uma alternativa à Justiça Retributiva, através da ampliação e aprimoramento das práticas restaurativas já presentes no ordenamento jurídico brasileiro, visando, principalmente, o protagonismo das partes envolvidas, a ressocialização dos apenados, a diminuição nos índices de reincidência e o alívio à superlotação dos presídios.
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O artigo concluiu que o tema é de extrema importância e de urgência discussão, e que a Justiça Restaurativa pode ser uma esperança viável de uma alternativa à Justiça Retributiva, através da ampliação e aprimoramento das práticas restaurativas já presentes no ordenamento jurídico brasileiro, visando, principalmente, o protagonismo das partes envolvidas, a ressocialização dos apenados, a diminuição nos índices de reincidência e o alívio à superlotação dos presídios.Submitted by Milena Dornelas (milena.dornelas@uniceub.br) on 2023-04-04T19:39:14Z No. of bitstreams: 1 21905978.pdf: 228802 bytes, checksum: 067d154a9169c8d4a4593b0cf67871e7 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2023-04-19T17:14:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21905978.pdf: 228802 bytes, checksum: 067d154a9169c8d4a4593b0cf67871e7 (MD5)Made available in DSpace on 2023-04-19T17:14:28Z (GMT). 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