A influência das falsas memórias na prova testemunhal: uma possibilidade para condenações injustas no Brasil

• Autor(a) principal: Côrtes, Luiza Pereira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16671
• topic: Falsas memórias; Prova testemunhal; Condenação injusta

O presente trabalho pretende analisar a influência do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal e entender de que modo tal situação colabora para casos de condenações injustas no Brasil. A prova testemunhal é extremamente relevante para o resultado do processo penal, porém, a justiça brasileira parece ignorar o fato de que este meio probatório está intrinsecamente ligado à memória humana, que é suscetível a falhas, como as falsas lembranças. Uma decisão pautada em provas contaminadas pode levar à privação de um dos mais importantes direitos fundamentais de um indivíduo: a liberdade. Sendo assim, é necessário considerar os fatores de contaminação do testemunho e avaliar de que forma os procedimentos adotados para a oitiva da testemunha estão contribuindo para que estes fatores se façam presentes no contexto atual de produção de provas do processo penal brasileiro, repercutindo na condenação de pessoas inocentes.