O destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença: um estudo doutrinário e jurisprudencial

• Autor(a) principal: Monteiro, Victor Mendes
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14294
• topic: Agravo de instrumento; Sentença; Trânsito em julgado; Perda de objeto; Efeito obstativo

O presente trabalho trata dos diversos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença, seja essa sentença objeto de recurso de apelação ou não. Neste contexto, é feita uma breve exposição de conceitos importantes para a elucidação do tema, como o efeito obstativo, e, em seguida, é apresentado um compilado dos vários entendimentos doutrinários de grandes expoentes do Direito Processual Civil sobre o tema. Ato contínuo, são apresentados alguns julgados, principalmente do STJ sobre o assunto, demonstrando as correntes doutrinárias que têm se destacado na Corte Superior. Por fim, são apresentadas possíveis conclusões colhidas a partir do estudo realizado da doutrina e da jurisprudência sobre a temática, indicando o cenário atual e uma alternativa de solução para a controvérsia.