Estudo de caso: realização de parceria público-privada para piscina de ondas do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sales, Anna Carolina Montenegro Nunes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17329
Resumo: As parcerias público-privadas (PPPs) são instrumentos utilizados pelo Estado para que a prestação do serviço púbico seja realizada de forma mais eficiente. Neste sentido, este estudo indica o crescimento das PPPs no Brasil e no Distrito Federal e apresenta os componentes que contribuem para sua efetiva realização. No âmbito do Distrito Federal, há diversas iniciativas de projetos para realização dessas parcerias. A partir disso, este trabalho visa examinar o planejamento e desenvolvimento de uma possível PPP para realização da manutenção e operação da Piscina de Ondas do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, considerando que a revitalização do imóvel foi proposta pelo Governo do Distrito Federal e ainda da instrução processual e publicação de edital de licitação para reforma. Assim, sob a ótica do setor público, foram realizadas análises destas literaturas para que subsidiassem a pesquisa e aplicação no estudo de caso, por meio de pesquisas exploratórias em manuais, bibliografias e endereços eletrônicos dos órgãos governamentais do Distrito Federal. Desta forma, verificaram-se as condições básicas, seleção de projeto (pipeline), estudos preliminares e aprovações e avaliação do projeto, nos quais foram reunidos os itens necessários na etapa de planejamento para a realização da PPP para a Piscina de Ondas na unidade federativa. Assim, ao investigar o histórico da Piscina de Ondas bem como o quadro institucional, jurídico e legal do Distrito Federal, foram averiguados neste estudo a capacidade da unidade federativa em realizar a análise de prospecção e estruturação do projeto em questão para manutenção e operação.
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A partir disso, este trabalho visa examinar o planejamento e desenvolvimento de uma possível PPP para realização da manutenção e operação da Piscina de Ondas do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, considerando que a revitalização do imóvel foi proposta pelo Governo do Distrito Federal e ainda da instrução processual e publicação de edital de licitação para reforma. Assim, sob a ótica do setor público, foram realizadas análises destas literaturas para que subsidiassem a pesquisa e aplicação no estudo de caso, por meio de pesquisas exploratórias em manuais, bibliografias e endereços eletrônicos dos órgãos governamentais do Distrito Federal. Desta forma, verificaram-se as condições básicas, seleção de projeto (pipeline), estudos preliminares e aprovações e avaliação do projeto, nos quais foram reunidos os itens necessários na etapa de planejamento para a realização da PPP para a Piscina de Ondas na unidade federativa. Assim, ao investigar o histórico da Piscina de Ondas bem como o quadro institucional, jurídico e legal do Distrito Federal, foram averiguados neste estudo a capacidade da unidade federativa em realizar a análise de prospecção e estruturação do projeto em questão para manutenção e operação.Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2024-04-04T15:18:47Z No. of bitstreams: 1 Anna Carolina Montenegro Nunes Sales.pdf: 2696343 bytes, checksum: 137218065508bb39a54679bcfc067cb2 (MD5)Made available in DSpace on 2024-04-04T15:18:47Z (GMT). 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