A criança, o adolescente e o trabalho no Brasil: uma análise na perspectiva da Proteção Integral
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12648 |
Resumo: | O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise do trabalho infantil no Brasil, na perspectiva da Proteção Integral da criança e do adolescente. Ao longo da monografia, busca responder se o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) alcança as crianças e adolescentes inseridos no contexto de exploração. Para isso, busca-se contextualizar o trabalho infantil, a partir de recortes históricos; descrever o paradigma das Nações Unidas da Proteção Integral expresso na Convenção dos Direitos da Criança de 1989, o qual encontra-se em harmonia com as Convenções 138 e 182 da OIT; e, analisar a política pública voltada à erradicação do trabalho infantil no Brasil, onde se estuda os diferentes aspectos do PETI, especialmente as suas diretrizes em paralelo com os princípios da proteção integral. O que aparenta é que o trabalho infantil é visto como algo comum e que contribui para o processo de socialização das crianças e adolescentes, sendo assim uma estratégia de combate à pobreza e à criminalidade. Diante do atual quadro socioeconômico do país, um grande desafio para o enfrentamento dessa mazela é a necessidade econômica da família e a motivação cultural. |
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Para isso, busca-se contextualizar o trabalho infantil, a partir de recortes históricos; descrever o paradigma das Nações Unidas da Proteção Integral expresso na Convenção dos Direitos da Criança de 1989, o qual encontra-se em harmonia com as Convenções 138 e 182 da OIT; e, analisar a política pública voltada à erradicação do trabalho infantil no Brasil, onde se estuda os diferentes aspectos do PETI, especialmente as suas diretrizes em paralelo com os princípios da proteção integral. O que aparenta é que o trabalho infantil é visto como algo comum e que contribui para o processo de socialização das crianças e adolescentes, sendo assim uma estratégia de combate à pobreza e à criminalidade. Diante do atual quadro socioeconômico do país, um grande desafio para o enfrentamento dessa mazela é a necessidade econômica da família e a motivação cultural.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2018-08-30T16:55:22Z No. of bitstreams: 1 20257705.pdf: 596674 bytes, checksum: 1eed48f512e85ebaf955a0f2fd368b50 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-10-02T19:20:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20257705.pdf: 596674 bytes, checksum: 1eed48f512e85ebaf955a0f2fd368b50 (MD5)Made available in DSpace on 2018-10-02T19:20:50Z (GMT). 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