Estupro conjugal: um estudo da sua percepção pelo direito e pela sociedade
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17182 |
Resumo: | O presente trabalho tem como finalidade compreender como o crime de estupro conjugal é visto pela sociedade, dado que a violência sexual é percebida de diversas formas, a depender do olhar de quem a vê. Para que haja uma compreensão mais eficiente sobre o assunto, é trazida uma contextualização sobre a evolução do casamento e do patriarcado e de como esses pontos afetam diretamente na percepção do crime de estupro e da credibilidade da palavra da vitima, quando há união matrimonial entre os sujeitos. A fim de fomentar o debate, são trazidas visões doutrinárias distintas, bem como dados oriundos de pesquisas e relatos de vítimas e a jurisprudência, em especial do STJ - Superior Tribunal de Justiça, a fim de compreender a prática do reconhecimento e do julgamento do delito. |
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Gomes, Anne Gabrielly Rodrigues2024-02-21T11:56:52Z2024-02-21T11:56:52Z20232023GOMES, Anne Gabrielly Rodrigues. Estupro conjugal: um estudo da sua percepção pelo direito e pela sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2023.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17182Raquel TiveronO presente trabalho tem como finalidade compreender como o crime de estupro conjugal é visto pela sociedade, dado que a violência sexual é percebida de diversas formas, a depender do olhar de quem a vê. Para que haja uma compreensão mais eficiente sobre o assunto, é trazida uma contextualização sobre a evolução do casamento e do patriarcado e de como esses pontos afetam diretamente na percepção do crime de estupro e da credibilidade da palavra da vitima, quando há união matrimonial entre os sujeitos. A fim de fomentar o debate, são trazidas visões doutrinárias distintas, bem como dados oriundos de pesquisas e relatos de vítimas e a jurisprudência, em especial do STJ - Superior Tribunal de Justiça, a fim de compreender a prática do reconhecimento e do julgamento do delito.Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2024-02-19T19:35:34Z No. of bitstreams: 1 22005082.pdf: 276311 bytes, checksum: 9346cf47afbbb8accd92c4157d2d2a63 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2024-02-21T11:56:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 22005082.pdf: 276311 bytes, checksum: 9346cf47afbbb8accd92c4157d2d2a63 (MD5)Made available in DSpace on 2024-02-21T11:56:52Z (GMT). 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