Violência obstétrica e direitos humanos dos pacientes
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11826 |
Resumo: | Esta monografia é uma pesquisa teórica que tem o objetivo de proporcionar um espaço de discussão para relacionar a ocorrência da violência obstétrica e a violação dos Direitos Humanos dos Pacientes, uma vez que tais violações ocorrem sobretudo em ambiente hospitalar. Desta forma, serão analisadas legislações internacionais que abordem o direito dos pacientes e o próprio conceito de violência obstétrica, bem como documentos produzidos no Brasil que indiquem como ocorre sua atuação, e se há o efetivo preparo estatal para prevenir e punir quem infringe os direitos dos pacientes no campo obstétrico/ginecológico. A violência obstétrica será apresentada em suas diversas categorias de atuação como a psicológica, física e institucional. Também serão analisados brevemente, a caracterização de seus agentes violadores. Do ponto de vista dos Direitos Humanos dos Pacientes, a violência obstétrica infringe diversos direitos humanos, como: o direito à vida, direito de não ser submetido a tortura e tratamento cruel ou degradante, direito ao respeito pela vida privada, direito à informação, direito a não ser discriminado e direito a saúde, que serão apresentados individualmente e aplicados em caso concreto. |
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Oliveira, Luaralica Gomes Souto Maior deOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de2018-04-16T19:18:36Z2018-04-16T19:18:36Z20172017OLIVEIRA, Luaralica Gomes Souto maior de. Violência obstétrica e direitos humanos dos pacientes. 2017. 64 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11826Esta monografia é uma pesquisa teórica que tem o objetivo de proporcionar um espaço de discussão para relacionar a ocorrência da violência obstétrica e a violação dos Direitos Humanos dos Pacientes, uma vez que tais violações ocorrem sobretudo em ambiente hospitalar. Desta forma, serão analisadas legislações internacionais que abordem o direito dos pacientes e o próprio conceito de violência obstétrica, bem como documentos produzidos no Brasil que indiquem como ocorre sua atuação, e se há o efetivo preparo estatal para prevenir e punir quem infringe os direitos dos pacientes no campo obstétrico/ginecológico. A violência obstétrica será apresentada em suas diversas categorias de atuação como a psicológica, física e institucional. Também serão analisados brevemente, a caracterização de seus agentes violadores. Do ponto de vista dos Direitos Humanos dos Pacientes, a violência obstétrica infringe diversos direitos humanos, como: o direito à vida, direito de não ser submetido a tortura e tratamento cruel ou degradante, direito ao respeito pela vida privada, direito à informação, direito a não ser discriminado e direito a saúde, que serão apresentados individualmente e aplicados em caso concreto.Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-04-14T13:56:10Z No. of bitstreams: 1 21312131.pdf: 927513 bytes, checksum: a1b1eb6b78c2ff3eb733f280ed787c6d (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-04-16T19:18:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21312131.pdf: 927513 bytes, checksum: a1b1eb6b78c2ff3eb733f280ed787c6d (MD5)Made available in DSpace on 2018-04-16T19:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21312131.pdf: 927513 bytes, checksum: a1b1eb6b78c2ff3eb733f280ed787c6d (MD5) Previous issue date: 2017This monograph is a theoretical research that aims to provide a space for discussion to relate the occurrence of obstetric violence and the violation of Human Rights of Patients, since such violations occur mainly in a hospital environment. In this way, international legislation will be analyzed that addresses patients' rights and the very concept of obstetric violence, as well as documents produced in Brazil that indicate how their work occurs, and whether there is effective state preparedness to prevent and punish those who violate the rights of patients in the obstetrical / gynecological field. Obstetric violence will be presented in its various categories of performance such as psychological, physical and institutional. Also will be analyzed briefly, the characterization of its violating agents. From the point of view of the Human Rights of Patients, obstetric violence violates several human rights, such as: the right to life, the right not to be subjected to torture and cruel or degrading treatment, the right to respect for privacy, the right to information, not to be discriminated against and right to health, which will be presented individually and applied in a specific case.Violência obstétricaDireito internacionalDireitos humanos dos pacientesIntervenção estatalObstetric violenceInternational lawHuman rights of patientsState interventionViolência obstétrica e direitos humanos dos pacientesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL21312131.pdf21312131.pdfapplication/pdf927513https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/11826/1/21312131.pdfa1b1eb6b78c2ff3eb733f280ed787c6dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/11826/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXT21312131.pdf.txt21312131.pdf.txtExtracted texttext/plain135619https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/11826/3/21312131.pdf.txtefe51ba15f829dd65274e6ece0c6b4bcMD53235/118262019-04-22 19:26:49.017oai:repositorio.uniceub.br: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Repositório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612019-04-22T19:26:49Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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Esta monografia é uma pesquisa teórica que tem o objetivo de proporcionar um espaço de discussão para relacionar a ocorrência da violência obstétrica e a violação dos Direitos Humanos dos Pacientes, uma vez que tais violações ocorrem sobretudo em ambiente hospitalar. Desta forma, serão analisadas legislações internacionais que abordem o direito dos pacientes e o próprio conceito de violência obstétrica, bem como documentos produzidos no Brasil que indiquem como ocorre sua atuação, e se há o efetivo preparo estatal para prevenir e punir quem infringe os direitos dos pacientes no campo obstétrico/ginecológico. A violência obstétrica será apresentada em suas diversas categorias de atuação como a psicológica, física e institucional. Também serão analisados brevemente, a caracterização de seus agentes violadores. Do ponto de vista dos Direitos Humanos dos Pacientes, a violência obstétrica infringe diversos direitos humanos, como: o direito à vida, direito de não ser submetido a tortura e tratamento cruel ou degradante, direito ao respeito pela vida privada, direito à informação, direito a não ser discriminado e direito a saúde, que serão apresentados individualmente e aplicados em caso concreto. |
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