Funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14861 |
Resumo: | O presente estudo tem como objetivo analisar de forma crítica o assassino em série à luz do Direito Penal Brasileiro (ramo do Direito Público), especificando alguns casos de famosos assassinos em série, analisando caso a caso. Tem o objetivo de analisar como o processo penal brasileiro atua nessas circunstâncias e como o Sistema Penal Brasileiro (formado por um conjunto de instituições – polícia, poder judiciário e sistema carcerário) reage aos assassinatos em série, considerando que todas aquelas instituições estão interligadas, sendo constante alvo de muita polêmica por sua baixa eficácia. O trabalho irá abordar sobre o conceito de psicopatia, a importância da psicologia forense, o perfil do criminoso psicopata conforme a criminologia e revisará conceitos da dogmática penal acerca da culpabilidade dos infratores (distinção entre inimputabilidade, imputabilidade e semiimputabilidade, à luz do direito penal, e suas consequências punitivistas ou de controle). A principal reflexão do respectivo trabalho é o que o Estado deve fazer para prevenir esse tipo de comportamento, lembrando que nem todo psicopata se torna homicida; da mesma forma, pretende-se focar na realidade brasileira atual e como a sociedade lida com esse tipo de situação, se há ressocialização para esse indivíduo, quem é a pessoa certa a aplicar a pena e qual é a medida certa a ser aplicada, seja, prisão ou a medida de segurança. |
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A principal reflexão do respectivo trabalho é o que o Estado deve fazer para prevenir esse tipo de comportamento, lembrando que nem todo psicopata se torna homicida; da mesma forma, pretende-se focar na realidade brasileira atual e como a sociedade lida com esse tipo de situação, se há ressocialização para esse indivíduo, quem é a pessoa certa a aplicar a pena e qual é a medida certa a ser aplicada, seja, prisão ou a medida de segurança.Submitted by denison pereira (denison.rolim@uniceub.br) on 2021-01-19T19:50:25Z No. of bitstreams: 1 Brunna - Lima - 21803015.pdf: 337839 bytes, checksum: 96d6a9cc2e140e235a2a395e42a724a7 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2021-03-23T15:30:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Brunna - Lima - 21803015.pdf: 337839 bytes, checksum: 96d6a9cc2e140e235a2a395e42a724a7 (MD5)Made available in DSpace on 2021-03-23T15:30:14Z (GMT). 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O presente estudo tem como objetivo analisar de forma crítica o assassino em série à luz do Direito Penal Brasileiro (ramo do Direito Público), especificando alguns casos de famosos assassinos em série, analisando caso a caso. Tem o objetivo de analisar como o processo penal brasileiro atua nessas circunstâncias e como o Sistema Penal Brasileiro (formado por um conjunto de instituições – polícia, poder judiciário e sistema carcerário) reage aos assassinatos em série, considerando que todas aquelas instituições estão interligadas, sendo constante alvo de muita polêmica por sua baixa eficácia. O trabalho irá abordar sobre o conceito de psicopatia, a importância da psicologia forense, o perfil do criminoso psicopata conforme a criminologia e revisará conceitos da dogmática penal acerca da culpabilidade dos infratores (distinção entre inimputabilidade, imputabilidade e semiimputabilidade, à luz do direito penal, e suas consequências punitivistas ou de controle). A principal reflexão do respectivo trabalho é o que o Estado deve fazer para prevenir esse tipo de comportamento, lembrando que nem todo psicopata se torna homicida; da mesma forma, pretende-se focar na realidade brasileira atual e como a sociedade lida com esse tipo de situação, se há ressocialização para esse indivíduo, quem é a pessoa certa a aplicar a pena e qual é a medida certa a ser aplicada, seja, prisão ou a medida de segurança. |
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