A guarda compartilhada como inibidor da alienação parental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Isabela Oliveira Nascimento da
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17202
Resumo: O presente Artigo Científico visa evidenciar a guarda compartilhada como ferramenta inibidora da alienação parental. Pretende-se, por meio de pesquisas aprofundadas e à luz das Leis que versam sobre o assunto, analisar, discutir e apresentar os principais pontos que revelam a guarda entre pais como efetiva proteção acerca do crescimento de crianças e adolescentes, sem o afastamento parental. Nesse sentido, será demonstrado, também, que a alienação parental fere direitos fundamentais, especialmente sob a ótica da Constituição Federal, sendo fulcral o cumprimento dos deveres por parte dos genitores e, não menos importante, o regular exercício das crianças e adolescentes ao almejarem por uma criação na presença de ambos os pais, por meio, justamente, da guarda compartilhada. Além disso, a forma como os Tribunais de Justiça têm enfrentado o tema será igualmente debatido, a fim de que seja possível concluir, com efetiva segurança jurídica, que a guarda compartilhada é nítida solução para a inviabilização da alienação parental.
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Nesse sentido, será demonstrado, também, que a alienação parental fere direitos fundamentais, especialmente sob a ótica da Constituição Federal, sendo fulcral o cumprimento dos deveres por parte dos genitores e, não menos importante, o regular exercício das crianças e adolescentes ao almejarem por uma criação na presença de ambos os pais, por meio, justamente, da guarda compartilhada. Além disso, a forma como os Tribunais de Justiça têm enfrentado o tema será igualmente debatido, a fim de que seja possível concluir, com efetiva segurança jurídica, que a guarda compartilhada é nítida solução para a inviabilização da alienação parental.Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2024-02-22T13:28:55Z No. of bitstreams: 1 22008210.pdf: 194548 bytes, checksum: 812294b0200304f90d0a0e0bb1a060e0 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2024-02-22T14:05:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 22008210.pdf: 194548 bytes, checksum: 812294b0200304f90d0a0e0bb1a060e0 (MD5)Made available in DSpace on 2024-02-22T14:05:38Z (GMT). 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