Uma revisão sobre o complexo sistema tributário nacional e a possibilidade de simplificá-lo à luz do modelo da tributação sobre consumo da maior economia do mundo, os Estados Unidos da América

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cabral, Nathália Furlan de Lucena
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14662
Resumo: O presente trabalho apresentou, de forma detalhada, o sistema tributário brasileiro, partindo da definição de conceitos como tributos, espécies tributárias e, principalmente, impostos e, em seguida, expôs o que é o Sistema Tributário Nacional (STN) e quais são suas mais marcantes características, sobretudo, sua complexidade. Comparou os sistemas tributários brasileiro e norte-americano ressaltando as semelhanças e as diferenças a fim de buscar elementos no sistema dos Estados Unidos da América (EUA) capazes de reduzir a complexidade das regras tributárias brasileiras, mais especificamente, no tocante à possibilidade de simplificação deste a partir do modelo da tributação sobre o consumo daquele. De caráter bibliográfico, este estudo comparado propôs sugestões com base nas regras estadunidenses para alguns dos principais impasses encontrados no complexo sistema tributário brasileiro objetivando uma melhor harmonização legislativa a partir da possibilidade de simplificação da tributação que incide sobre o consumo de bens e de serviços.
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spelling Cabral, Nathália Furlan de Lucena2021-02-10T17:48:36Z2021-02-10T17:48:36Z20212020CABRAL, Nathália Furlan de Lucena. Uma revisão sobre o complexo sistema tributário nacional e a possibilidade de simplificá-lo à luz do modelo da tributação sobre consumo da maior economia do mundo, os Estados Unidos da América. 2020. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14662Peixoto, Maurício Muriack de Fernandes e PeixotoO presente trabalho apresentou, de forma detalhada, o sistema tributário brasileiro, partindo da definição de conceitos como tributos, espécies tributárias e, principalmente, impostos e, em seguida, expôs o que é o Sistema Tributário Nacional (STN) e quais são suas mais marcantes características, sobretudo, sua complexidade. Comparou os sistemas tributários brasileiro e norte-americano ressaltando as semelhanças e as diferenças a fim de buscar elementos no sistema dos Estados Unidos da América (EUA) capazes de reduzir a complexidade das regras tributárias brasileiras, mais especificamente, no tocante à possibilidade de simplificação deste a partir do modelo da tributação sobre o consumo daquele. De caráter bibliográfico, este estudo comparado propôs sugestões com base nas regras estadunidenses para alguns dos principais impasses encontrados no complexo sistema tributário brasileiro objetivando uma melhor harmonização legislativa a partir da possibilidade de simplificação da tributação que incide sobre o consumo de bens e de serviços.Submitted by Rivea Bispo (rivea.barros@uniceub.br) on 2021-01-18T14:49:47Z No. of bitstreams: 1 Nathália Cabral - 21602360.pdf: 508773 bytes, checksum: 16adf00d3af78c2539a808ea1806acb7 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2021-02-10T17:48:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nathália Cabral - 21602360.pdf: 508773 bytes, checksum: 16adf00d3af78c2539a808ea1806acb7 (MD5)Made available in DSpace on 2021-02-10T17:48:36Z (GMT). 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