Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16564 |
Resumo: | A presente pesquisa tem como tema a integração constitucional no cenário latinoamericano. O objetivo desse estudo é investigar a teoria da interconstitucionalidade de Canotilho conjugada com a perspectiva da interculturalidade crítica de Catherine Walsh e sua possível aplicabilidade no contexto latino-americano. Nesse sentido, formula-se o seguinte problema de pesquisa: considerando que a América Latina passa por um processo de integração constitucional por meio dos direitos humanos, como pode ser pensado um modelo de integração constitucional, que possa constituir-se como uma ferramenta de decolonialidade do poder ou, ao menos, como uma ferramenta para neutralizar a instrumentalização do sistema jurídico para a reprodução do padrão de poder mundial capitalista colonial e eurocentrado? Trabalha-se com a hipótese de que a perspectiva da interculturalidade crítica de C. Walsh deva ser considerada para se pensar a integração constitucional e que o modelo da interconstitucionalidade, elaborado como uma variável crítica do constitucionalismo multinível no cenário europeu, possam juntos corroborar com o processo de decolonialidade de poder no ambiente latinoamericano. Nesse sentido, é apresentado um caso concreto, no qual o direito guarani é aplicado em uma ação penal na Justiça Federal do Brasil. A sentença criminal demonstra a possibilidade de resistência ao modelo universalizante e excludente eurocêntrico. Utiliza-se para tanto o método dialético, por meio da pesquisa bibliográfica. |
id |
CEUB_ca01e073e7f5970f56c43d00c083d48a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uniceub.br:prefix/16564 |
network_acronym_str |
CEUB |
network_name_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
repository_id_str |
2361 |
spelling |
Cordeiro, Laís Vaz2023-04-19T17:21:59Z2023-04-19T17:21:59Z20222022https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16564Betina Günther SilvaA presente pesquisa tem como tema a integração constitucional no cenário latinoamericano. O objetivo desse estudo é investigar a teoria da interconstitucionalidade de Canotilho conjugada com a perspectiva da interculturalidade crítica de Catherine Walsh e sua possível aplicabilidade no contexto latino-americano. Nesse sentido, formula-se o seguinte problema de pesquisa: considerando que a América Latina passa por um processo de integração constitucional por meio dos direitos humanos, como pode ser pensado um modelo de integração constitucional, que possa constituir-se como uma ferramenta de decolonialidade do poder ou, ao menos, como uma ferramenta para neutralizar a instrumentalização do sistema jurídico para a reprodução do padrão de poder mundial capitalista colonial e eurocentrado? Trabalha-se com a hipótese de que a perspectiva da interculturalidade crítica de C. Walsh deva ser considerada para se pensar a integração constitucional e que o modelo da interconstitucionalidade, elaborado como uma variável crítica do constitucionalismo multinível no cenário europeu, possam juntos corroborar com o processo de decolonialidade de poder no ambiente latinoamericano. Nesse sentido, é apresentado um caso concreto, no qual o direito guarani é aplicado em uma ação penal na Justiça Federal do Brasil. A sentença criminal demonstra a possibilidade de resistência ao modelo universalizante e excludente eurocêntrico. Utiliza-se para tanto o método dialético, por meio da pesquisa bibliográfica.Submitted by Milena Dornelas (milena.dornelas@uniceub.br) on 2023-04-04T22:37:15Z No. of bitstreams: 1 22000067.pdf: 569080 bytes, checksum: ff67c78145440291dbc2274ef1e3c4e3 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2023-04-19T17:21:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 22000067.pdf: 569080 bytes, checksum: ff67c78145440291dbc2274ef1e3c4e3 (MD5)Made available in DSpace on 2023-04-19T17:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 22000067.pdf: 569080 bytes, checksum: ff67c78145440291dbc2274ef1e3c4e3 (MD5) Previous issue date: 2022Integração constitucionalAmérica LatinaInterconstitucionalidadeInterculturalidade críticaDecolonialidade de poder, do ser e do saberInterconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latinainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL22000067.pdf22000067.pdfapplication/pdf569080https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16564/1/22000067.pdfff67c78145440291dbc2274ef1e3c4e3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16564/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXT22000067.pdf.txt22000067.pdf.txtExtracted texttext/plain49142https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16564/3/22000067.pdf.txtc00ddcdee095278817fc63e4fcbfde5bMD53prefix/165642023-04-20 13:04:37.647oai:repositorio.uniceub.br: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ório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612023-04-20T13:04:37Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina |
title |
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina |
spellingShingle |
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina Cordeiro, Laís Vaz Integração constitucional América Latina Interconstitucionalidade Interculturalidade crítica Decolonialidade de poder, do ser e do saber |
title_short |
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina |
title_full |
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina |
title_fullStr |
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina |
title_full_unstemmed |
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina |
title_sort |
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina |
author |
Cordeiro, Laís Vaz |
author_facet |
Cordeiro, Laís Vaz |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Cordeiro, Laís Vaz |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Integração constitucional América Latina Interconstitucionalidade Interculturalidade crítica Decolonialidade de poder, do ser e do saber |
topic |
Integração constitucional América Latina Interconstitucionalidade Interculturalidade crítica Decolonialidade de poder, do ser e do saber |
description |
A presente pesquisa tem como tema a integração constitucional no cenário latinoamericano. O objetivo desse estudo é investigar a teoria da interconstitucionalidade de Canotilho conjugada com a perspectiva da interculturalidade crítica de Catherine Walsh e sua possível aplicabilidade no contexto latino-americano. Nesse sentido, formula-se o seguinte problema de pesquisa: considerando que a América Latina passa por um processo de integração constitucional por meio dos direitos humanos, como pode ser pensado um modelo de integração constitucional, que possa constituir-se como uma ferramenta de decolonialidade do poder ou, ao menos, como uma ferramenta para neutralizar a instrumentalização do sistema jurídico para a reprodução do padrão de poder mundial capitalista colonial e eurocentrado? Trabalha-se com a hipótese de que a perspectiva da interculturalidade crítica de C. Walsh deva ser considerada para se pensar a integração constitucional e que o modelo da interconstitucionalidade, elaborado como uma variável crítica do constitucionalismo multinível no cenário europeu, possam juntos corroborar com o processo de decolonialidade de poder no ambiente latinoamericano. Nesse sentido, é apresentado um caso concreto, no qual o direito guarani é aplicado em uma ação penal na Justiça Federal do Brasil. A sentença criminal demonstra a possibilidade de resistência ao modelo universalizante e excludente eurocêntrico. Utiliza-se para tanto o método dialético, por meio da pesquisa bibliográfica. |
publishDate |
2022 |
dc.date.criacao.none.fl_str_mv |
2022 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-04-19T17:21:59Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-04-19T17:21:59Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16564 |
dc.identifier.orientador.pt_BR.fl_str_mv |
Betina Günther Silva |
url |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16564 |
identifier_str_mv |
Betina Günther Silva |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do UniCEUB instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
instname_str |
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
instacron_str |
UNICEUB |
institution |
UNICEUB |
reponame_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
collection |
Repositório Institucional do UniCEUB |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16564/1/22000067.pdf https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16564/2/license.txt https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/16564/3/22000067.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ff67c78145440291dbc2274ef1e3c4e3 43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b c00ddcdee095278817fc63e4fcbfde5b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1809903942415417344 |