A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Granja, Gabriel Almeida
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13730
Resumo: Trata-se de pesquisa centralizada na análise da pena de prisão, correlacionando a sua função ressocializadora do condenado e a repercussão dessa no Sistema penitenciário nacional. Inicialmente, é realizado um estudo acerca das finalidades da pena privativa de liberdade, defendidos pelos principais autores e escolas criminais, enfatizando o fim precípuo adotado na execução penal do ordenamento jurídico brasileiro, qual seja a ressocialização do condenado. Por conseguinte, o estudo seguirá analisando a pena privativa de liberdade no Brasil, fazendo uma breve análise acerca da aplicação de alguns institutos, previstos na Lei de execuções penais (Lei n° 7.210 de 1984), sucessivamente, será dado um enfoque sobre o Sistema carcerário nacional, no qual serão evidenciados seus principais problemas. Destarte, serão apresentados meios de tornar os objetivos da reprimenda privativa de liberdade mais efetivos, no plano prático. Por fim, diante da análise dos fatores geradores do encarceramento, serão elencadas medidas para o combate dos principais problemas do referido sistema, na aplicação da pena, demonstrando os pontos positivos e negativos de existir um ideal ressocializador, além de esclarecer sua (in)efetividade no Sistema penitenciário brasileiro.
id CEUB_ca5046279aef9a8cc851f26f88780155
oai_identifier_str oai:repositorio.uniceub.br:prefix/13730
network_acronym_str CEUB
network_name_str Repositório Institucional do UniCEUB
repository_id_str 2361
spelling Granja, Gabriel Almeida2020-01-06T17:36:26Z2020-01-06T17:36:26Z20192019GRANJA, Gabriel Almeida. A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13730Veloso Filho, José CarlosTrata-se de pesquisa centralizada na análise da pena de prisão, correlacionando a sua função ressocializadora do condenado e a repercussão dessa no Sistema penitenciário nacional. Inicialmente, é realizado um estudo acerca das finalidades da pena privativa de liberdade, defendidos pelos principais autores e escolas criminais, enfatizando o fim precípuo adotado na execução penal do ordenamento jurídico brasileiro, qual seja a ressocialização do condenado. Por conseguinte, o estudo seguirá analisando a pena privativa de liberdade no Brasil, fazendo uma breve análise acerca da aplicação de alguns institutos, previstos na Lei de execuções penais (Lei n° 7.210 de 1984), sucessivamente, será dado um enfoque sobre o Sistema carcerário nacional, no qual serão evidenciados seus principais problemas. Destarte, serão apresentados meios de tornar os objetivos da reprimenda privativa de liberdade mais efetivos, no plano prático. Por fim, diante da análise dos fatores geradores do encarceramento, serão elencadas medidas para o combate dos principais problemas do referido sistema, na aplicação da pena, demonstrando os pontos positivos e negativos de existir um ideal ressocializador, além de esclarecer sua (in)efetividade no Sistema penitenciário brasileiro.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-12-19T18:55:45Z No. of bitstreams: 1 21500826.pdf: 1154870 bytes, checksum: 80f53684cf3716e4669944a030ea8afc (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2020-01-06T17:36:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21500826.pdf: 1154870 bytes, checksum: 80f53684cf3716e4669944a030ea8afc (MD5)Made available in DSpace on 2020-01-06T17:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21500826.pdf: 1154870 bytes, checksum: 80f53684cf3716e4669944a030ea8afc (MD5) Previous issue date: 2019Finalidades da Pena de privativa de liberdadeSistema PenitenciárioRessocialização do condenadoAlternativas ao cárcereA pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL21500826.pdf21500826.pdfapplication/pdf1154870https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13730/1/21500826.pdf80f53684cf3716e4669944a030ea8afcMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13730/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXT21500826.pdf.txt21500826.pdf.txtExtracted texttext/plain127136https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13730/3/21500826.pdf.txtaf36780f161378fcd191b76a596cf60cMD53prefix/137302020-01-07 01:01:17.58oai:repositorio.uniceub.br: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ório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612020-01-07T01:01:17Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
title A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
spellingShingle A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
Granja, Gabriel Almeida
Finalidades da Pena de privativa de liberdade
Sistema Penitenciário
Ressocialização do condenado
Alternativas ao cárcere
title_short A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
title_full A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
title_fullStr A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
title_full_unstemmed A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
title_sort A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
author Granja, Gabriel Almeida
author_facet Granja, Gabriel Almeida
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Granja, Gabriel Almeida
dc.subject.por.fl_str_mv Finalidades da Pena de privativa de liberdade
Sistema Penitenciário
Ressocialização do condenado
Alternativas ao cárcere
topic Finalidades da Pena de privativa de liberdade
Sistema Penitenciário
Ressocialização do condenado
Alternativas ao cárcere
description Trata-se de pesquisa centralizada na análise da pena de prisão, correlacionando a sua função ressocializadora do condenado e a repercussão dessa no Sistema penitenciário nacional. Inicialmente, é realizado um estudo acerca das finalidades da pena privativa de liberdade, defendidos pelos principais autores e escolas criminais, enfatizando o fim precípuo adotado na execução penal do ordenamento jurídico brasileiro, qual seja a ressocialização do condenado. Por conseguinte, o estudo seguirá analisando a pena privativa de liberdade no Brasil, fazendo uma breve análise acerca da aplicação de alguns institutos, previstos na Lei de execuções penais (Lei n° 7.210 de 1984), sucessivamente, será dado um enfoque sobre o Sistema carcerário nacional, no qual serão evidenciados seus principais problemas. Destarte, serão apresentados meios de tornar os objetivos da reprimenda privativa de liberdade mais efetivos, no plano prático. Por fim, diante da análise dos fatores geradores do encarceramento, serão elencadas medidas para o combate dos principais problemas do referido sistema, na aplicação da pena, demonstrando os pontos positivos e negativos de existir um ideal ressocializador, além de esclarecer sua (in)efetividade no Sistema penitenciário brasileiro.
publishDate 2019
dc.date.criacao.none.fl_str_mv 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-01-06T17:36:26Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-01-06T17:36:26Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GRANJA, Gabriel Almeida. A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13730
dc.identifier.orientador.pt_BR.fl_str_mv Veloso Filho, José Carlos
identifier_str_mv GRANJA, Gabriel Almeida. A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.
Veloso Filho, José Carlos
url https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13730
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do UniCEUB
instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
instname_str Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron_str UNICEUB
institution UNICEUB
reponame_str Repositório Institucional do UniCEUB
collection Repositório Institucional do UniCEUB
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13730/1/21500826.pdf
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13730/2/license.txt
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/prefix/13730/3/21500826.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 80f53684cf3716e4669944a030ea8afc
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
af36780f161378fcd191b76a596cf60c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1809903921292902400