O desmembramento e remembramento dos poderes inerentes à propriedade na formação e extinção dos direitos reais derivados
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16174 |
Resumo: | O objetivo da monografia é a análise do comportamento dos poderes inerentes à propriedade na criação e extinção dos direitos reais sobre as coisas alheias. Temos primeiramente o equilíbrio estático do direito de propriedade, que é perpétuo a priori, e é quebrado para atender as exigências e o dinamismo das relações econômicas e sociais, o que implica uma nova situação de equilíbrio dinâmico. A propriedade pode ser gravada por direitos reais limitados. A propriedade em regra não deixa de existir quando isso ocorre. Por ocasião da extinção desses direitos, a propriedade volta a ser plena, sem a perda da sua essência, promovendo-se uma espécie de retorno às origens. A esse fenômeno dá-se o nome de elasticidade dos direitos reais. Portanto, a monografia tem por finalidade o estudo dessa situação dinâmica envolvendo o direito de propriedade e o surgimento dos direitos reais derivados. |
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Greggianin, Laura Frizon2022-09-21T17:37:05Z2022-09-21T17:37:05Z20222022https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16174Júlio César Lerias RibeiroO objetivo da monografia é a análise do comportamento dos poderes inerentes à propriedade na criação e extinção dos direitos reais sobre as coisas alheias. Temos primeiramente o equilíbrio estático do direito de propriedade, que é perpétuo a priori, e é quebrado para atender as exigências e o dinamismo das relações econômicas e sociais, o que implica uma nova situação de equilíbrio dinâmico. A propriedade pode ser gravada por direitos reais limitados. A propriedade em regra não deixa de existir quando isso ocorre. Por ocasião da extinção desses direitos, a propriedade volta a ser plena, sem a perda da sua essência, promovendo-se uma espécie de retorno às origens. A esse fenômeno dá-se o nome de elasticidade dos direitos reais. Portanto, a monografia tem por finalidade o estudo dessa situação dinâmica envolvendo o direito de propriedade e o surgimento dos direitos reais derivados.Submitted by Priscilla Barreto (priscilla.barreto@uniceub.br) on 2022-09-14T12:59:41Z No. of bitstreams: 1 21750574.pdf: 1188860 bytes, checksum: 1ac2a065a085e6f2d53f518767576080 (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2022-09-21T17:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21750574.pdf: 1188860 bytes, checksum: 1ac2a065a085e6f2d53f518767576080 (MD5)Made available in DSpace on 2022-09-21T17:37:05Z (GMT). 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