Proteção Autoral de obras tecno-científicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lacerda, Pedro Henrique Martins Lima
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/482
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, a partir do estudo do estudo do direito de autor, passando pelos requisitos da forma livre e do contributo mínimo, analisar a proteção das obras tecno-científicas, verificando se é possível encontrar o mínimo de criatividade e o modo como essa se apresenta, apesar da existência de norma prescritiva de forma e/ou conteúdo em determinadas obras dessa espécie.
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