A validade do uso da prova digital em nuvem no processo penal: uma análise crítica ao sistema processual penal vigente sob a ótica da evolução cibernética
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17442 |
Resumo: | Ao longo dos estudos desempenhados buscou-se alocar o maior número de informações relevantes possíveis, mantendo o foco quanto aos temas da era digital e os ramos de atuação do Direito, com principal enfoque às áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal, mantendo uma interligação direta com o Direito Informático e o Direito Digital. A discussão do tema traz as principais questões e "fragilidades", as quais são abordadas na junção das duas esferas temáticas, restando uma abordagem mais teórica e dogmática sobre tais aspectos, tentando aprofundar e visando compreender melhor, os problemas práticos resultantes da defasagem normativa/legislativa, em razão do avanço da tecnologia e do uso rotineiro destes meios. Para definição de parâmetros adequados, os quais delimitaram os termos de realização da pesquisa, foi necessário realizar uma abordagem teórica, passando à uma análise de raciocínio sociológico, e uma interpretação normativo-legislativa dos dispositivos e instrumentos vigentes. Os recursos metodológicos utilizados foram mais voltados para as discussões teóricas, tendo em vista a relativa novidade temática para os campos de atuação do Direito. |
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Fernandes, Augusto de Jesus2024-07-31T11:08:39Z2024-07-31T11:08:39Z20242024FERNANDES, Augusto de Jesus. A validade do uso da prova digital em nuvem no processo penal: uma análise crítica ao sistema processual penal vigente sob a ótica da evolução cibernética. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2024.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17442Ao longo dos estudos desempenhados buscou-se alocar o maior número de informações relevantes possíveis, mantendo o foco quanto aos temas da era digital e os ramos de atuação do Direito, com principal enfoque às áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal, mantendo uma interligação direta com o Direito Informático e o Direito Digital. 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