Crimes de colarinho branco e crimes contra o patrimônio: uma análise do discurso elitista do direito penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maia, Lilian Marins
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8417
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a seletividade do sistema penal camuflado pelo discurso de igualdade e proporcionalidade entre pessoas, condutas e penas com enfoque na comparação do tratamento dado aos crimes contra o patrimônio e aos crimes do colarinho branco. Para tanto, primeiramente será abordado o surgimento dos crimes do colarinho branco, a teoria da associação diferencial criada por Sutherland, bem como a história patrimonialista do direito penal, além de trazer uma tabela comparativa entre as penas em abstratos dos crimes do colarinho branco e dos crimes contra o patrimônio. Posteriormente, será aludido sobre a teoria do etiquetamento, sendo desenvolvida por meio dos processos de criminalização primária e secundária, abarcando a cifra oculta, cujo objetivo é demonstrar a forma de seleção do direito penal através da suas instâncias de controle formal. Por fim, será analisado principio da proporcionalidade no direito penal e sua aplicação de forma desproporcional entre os crimes do colarinho branco e os crimes contra o patrimônio.
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Para tanto, primeiramente será abordado o surgimento dos crimes do colarinho branco, a teoria da associação diferencial criada por Sutherland, bem como a história patrimonialista do direito penal, além de trazer uma tabela comparativa entre as penas em abstratos dos crimes do colarinho branco e dos crimes contra o patrimônio. Posteriormente, será aludido sobre a teoria do etiquetamento, sendo desenvolvida por meio dos processos de criminalização primária e secundária, abarcando a cifra oculta, cujo objetivo é demonstrar a forma de seleção do direito penal através da suas instâncias de controle formal. Por fim, será analisado principio da proporcionalidade no direito penal e sua aplicação de forma desproporcional entre os crimes do colarinho branco e os crimes contra o patrimônio.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-04-06T11:16:22Z No. of bitstreams: 1 21106240.pdf: 612082 bytes, checksum: 1a3956163785a65a4e2efc32f85e2edf (MD5)Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-04-06T19:30:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21106240.pdf: 612082 bytes, checksum: 1a3956163785a65a4e2efc32f85e2edf (MD5)Made available in DSpace on 2016-04-06T19:30:19Z (GMT). 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