DIREITO DE SUPERFÍCIE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Venosa, Sílvio de Salvo
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Texto Completo: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2858
Resumo: Origem histórica do direito de superfície. Conceito do direito de superfície. Direito de superfície e enfiteuse.Particularidades do direito de superfície. Direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil de 2002. Direitos das partes em decorrência do direito de superfície. Pagamento do direito de superfície oneroso. Transmissão do direito de superfície. Preferência ou preempção no direito de superfície. Extinção do direito de superfície.
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