Saúde e Meio Ambiente: Uma Imbricada e Necessária Relação

• Autor(a) principal: Belchior, Germana Parente Neiva
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Lima, Gleice Silva Queiroz de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
• Texto Completo: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/782
• topic: Saúde; Meio Ambiente; Risco; Relação

Durante séculos, o ser humano se apropriou daquilo que a natureza produz sem qualquer preocupação de ordem ecológica. Porém, no século XX, a natureza começou a dar sinais de exaurimento de seus recursos, fazendo surgir uma grave crise ambiental, prejudicando os sistemas político, econômico e social e, principalmente, a saúde de todos os habitantes do planeta. O objetivo geral deste trabalho é, pois, investigar a relação entre os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com vistas a garantir uma sadia qualidade de vida do ser humano. Discorrer acerca do direito fundamental à saúde - elencado no caput do art. 6º, como também nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 – pressupõe, portanto, falar na qualidade do meio ambiente, positivado no artigo 225 da Carta Magna. A metodologia aplicada é bibliográfica, teórica, descritiva, explicativa e dedutiva, ressaltando em uma transdisciplinaridade. A articulação dessas dimensões resultou em uma compreensão coerente da atual sociedade de risco e das incertezas a ela inerentes, como forma de buscar efetivar não apenas o direito fundamental ao meio ambiente sadio, mas também, não menos importante, o direito à saúde, erigido pelo constituinte originário como um direito fundamental. Os principais resultados obtidos demonstram que, para que os problemas revelados na sociedade de risco pós-moderna não se apresentem em graus irreversíveis, necessário se faz repensar o modelo predatório e poluidor de desenvolvimento econômico adotado no Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável, o que demanda mudança de mentalidade e de comportamento do homem acerca de seu posicionamento em relação à natureza.