A concentração espacial do Programa Cultura Viva no município do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Guimaraes, Bruno Costa
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade
• Texto Completo: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1487
• topic: Cultura Viva; Lei Rouanet; Políticas Públicas.

A lei 8.313 de 1991, Lei Rouanet, é a principal forma de promoção de projetos culturais no Brasil. Sua criação, no contexto da reabertura democrática do país após a ditadura militar, teve como um de seus objetivos diminuir a centralidade do papel do Estado na cultura e ampliar o poder de decisão do mercado privado. Para esse fim, os empresários decidiram quais projetos financiariam, sendo recompensados com isenções de impostos. Naturalmente, esse processo levou à centralidade dos projetos culturais nas grandes idades, notadamente na região Sudeste. Para contrabalançar isso, em 2004, o governo do Partido dos Trabalhadores estabeleceu um programa que reintroduziu o papel decisório do governo na cultura, o Programa Cultura Viva, com o objetivo de descentralizar geograficamente projetos culturais. A observação, no entanto, é que dentro do Estado do Rio de Janeiro, a capital ainda tem grande poder de centralização.