Vinte anos da Lei n.º 9.394/96, o que mudou? Políticas educacionais em busca de democracia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Souza, Gloria Maria Anselmo
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Araújo, Gisele Coelho de Oliveira, da Silva, Waldeck Carneiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Retratos da Escola (Online)
Texto Completo: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/696
Resumo: O artigo reúne algumas reflexões sobre os vinte anos da LDBEN n.º 9394/96 em relação às mudanças ocorridas até hoje no aperfeiçoamento das orientações propostas. Pontua três alterações relacionadas ao processo de democratização da educação: alterações do artigo 26; ampliação do ensino fundamental para nove anos e a obrigatoriedade de escolarização formal a partir de quatro anos. Reflexões entendidas como iniciativas pautadas no fortalecimento da democracia, agora ameaçada por retrocessos e conservadorismos.
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