A Emenda Constitucional 95: empecilhos para cumprir o PNE
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Retratos da Escola (Online) |
Texto Completo: | https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1021 |
Resumo: | O artigo analisa a evolução do número de matrículas na educação infantil/creche, comparando-a com o previsto na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, cujo objetivo é “ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos” até o final de sua vigência. Faz estimativa do necessário para cumprir o PNE, do ponto de vista da Meta 17, e para garantir a valorização dos/as profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Demonstra que nenhuma dessas metas vem sendo cumprida, comprometendo a oferta prevista e o nível de investimento por aluno/ ano, impedindo a implantação do custo aluno-qualidade. |
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A Emenda Constitucional 95: empecilhos para cumprir o PNEPlano Nacional de Educação. Custo aluno-qualidade. Financiamento da educação básica.’O artigo analisa a evolução do número de matrículas na educação infantil/creche, comparando-a com o previsto na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, cujo objetivo é “ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos” até o final de sua vigência. Faz estimativa do necessário para cumprir o PNE, do ponto de vista da Meta 17, e para garantir a valorização dos/as profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Demonstra que nenhuma dessas metas vem sendo cumprida, comprometendo a oferta prevista e o nível de investimento por aluno/ ano, impedindo a implantação do custo aluno-qualidade. CNTE2019-11-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/102110.22420/rde.v13i26.1021Retratos da Escola; v. 13 n. 26 (2019): Custo Aluno-Qualidade: a quem interessa?; 465-4802238-439110.22420/rde.v13i26reponame:Retratos da Escola (Online)instname:Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)instacron:CNTEporhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1021/pdfCopyright (c) 2019 Retratos da Escolainfo:eu-repo/semantics/openAccessde Figueiredo, Gil Vicente Reis2019-11-14T16:24:22Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/1021Revistahttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rdeONGhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/oailscheibe@uol.com.br || rde.esforce.cnte@gmail.com2238-43911982-131Xopendoar:2023-01-04T15:50:46.979518Retratos da Escola (Online) - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)false |
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