A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Germanio de Souza Ferreira, Jádna Cristina
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: VENANCIO, STEPHANIE RODRIGUES
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8744
Resumo: O presente trabalho, por meio de análise doutrinária e documental, pretende analisar a mediação meio adequado de solução do conflito, diante da reconstrução e viabilização do diálogo entre as partes, resultando em uma composição eficiente, eis que fundada no empenho e autonomia dos envolvidos. O trabalho busca, ainda, analisar, através do método lógico-dedutivo, a possibilidade de utilização da mediação na ação civil pública, ensejando, assim, uma reflexão a respeito da importância da autocomposição no âmbito desta ação coletiva.
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