O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Verbicaro, Loiane Prado
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Homci, Arthur Laércio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/1943
Resumo: O trabalho tem como escopo desenvolver uma fundamentação, à luz da teoria do direito, para a construção de um sistema de vinculação de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa se justifica uma vez que não basta a simples previsão legal de obrigatoriedade dos precedentes para a manutenção de um sistema precedentalista. É imprescindível a articulação a uma teoria do direito que auxilie os juízes na construção de um sistema estável, íntegro e coerente. Para tanto, a pesquisa, por intermédio de estudo teórico e bibliográfico, lastreou-se, notadamente, no pensamento de Ronald Dworkin, referente à sua teoria do direito como integridade, baseada em uma perspectiva coerentista da decisão judicial.
id CONPEDI-13_d2c84589e618ea7e844e116eb05ed681
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/1943
network_acronym_str CONPEDI-13
network_name_str Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
repository_id_str
spelling O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKINPrecedente. Coerência. Direito como Integridade. Ronald Dworkin. Common Law.O trabalho tem como escopo desenvolver uma fundamentação, à luz da teoria do direito, para a construção de um sistema de vinculação de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa se justifica uma vez que não basta a simples previsão legal de obrigatoriedade dos precedentes para a manutenção de um sistema precedentalista. É imprescindível a articulação a uma teoria do direito que auxilie os juízes na construção de um sistema estável, íntegro e coerente. Para tanto, a pesquisa, por intermédio de estudo teórico e bibliográfico, lastreou-se, notadamente, no pensamento de Ronald Dworkin, referente à sua teoria do direito como integridade, baseada em uma perspectiva coerentista da decisão judicial.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIVerbicaro, Loiane PradoHomci, Arthur Laércio2017-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/194310.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1943Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 53-742525-98142525-9814reponame:Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiçainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/1943/pdfDireitos autorais 2017 Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homcihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:54:03Zoai:ojs.indexlaw.org:article/1943Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicaoONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2525-98142525-9814opendoar:2020-09-11T16:54:03Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
title O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
spellingShingle O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Verbicaro, Loiane Prado
Precedente. Coerência. Direito como Integridade. Ronald Dworkin. Common Law.
title_short O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
title_full O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
title_fullStr O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
title_full_unstemmed O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
title_sort O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
author Verbicaro, Loiane Prado
author_facet Verbicaro, Loiane Prado
Homci, Arthur Laércio
author_role author
author2 Homci, Arthur Laércio
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Verbicaro, Loiane Prado
Homci, Arthur Laércio
dc.subject.por.fl_str_mv Precedente. Coerência. Direito como Integridade. Ronald Dworkin. Common Law.
topic Precedente. Coerência. Direito como Integridade. Ronald Dworkin. Common Law.
description O trabalho tem como escopo desenvolver uma fundamentação, à luz da teoria do direito, para a construção de um sistema de vinculação de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa se justifica uma vez que não basta a simples previsão legal de obrigatoriedade dos precedentes para a manutenção de um sistema precedentalista. É imprescindível a articulação a uma teoria do direito que auxilie os juízes na construção de um sistema estável, íntegro e coerente. Para tanto, a pesquisa, por intermédio de estudo teórico e bibliográfico, lastreou-se, notadamente, no pensamento de Ronald Dworkin, referente à sua teoria do direito como integridade, baseada em uma perspectiva coerentista da decisão judicial.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-06-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/1943
10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1943
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/1943
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1943
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/1943/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2017 Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homci
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2017 Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homci
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 53-74
2525-9814
2525-9814
reponame:Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
collection Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
repository.name.fl_str_mv Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1808858242790457344

Registros relacionados