CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Meneghetti, Tarcísio Vilton
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: da Silva, José Everton
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/6649
Resumo: Conhecimento tradicional é aquele produzido por sociedades tradicionais, em geral relacionados a patrimônio biológico, conhecimento que depois pode ser transformado em instrumento econômico, muitas vezes na forma de patente dentro do regime da Propriedade Industrial. O direito ocidental apresenta-se vinculado a concepções epistemológicas modernas e ocidentais, não necessariamente aceitas pelas sociedades tradicionais. O objetivo é apresentar o pluralismo jurídico como marco teórico capaz de regulamentar a relação entre sociedades tradicionais e Estados nacionais, garantindo a proteção jurídica do conhecimento tradicional. Como problema de pesquisa tem-se, portanto: pode o pluralismo jurídico ser referente a para devida proteção jurídica do conhecimento tradicional?
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