PRESIDENCIALISMO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Duarte Lima de Barros, Ana Tereza
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/6016
Resumo: As Constituições latino-americanas, embora inspiradas na norte-americana, dotaram os presidentes de fortes poderes legislativos. Dessa maneira, o déficit democrático na América Latina não decorre puramente do presidencialismo, mas do tipo de presidencialismo adotado, que promove presidentes hiper fortes com permissão constitucional para atuarem ativamente na arena legislativa. No primeiro capítulo trazemos os argumentos dos principais teóricos a respeito do presidencialismo na América Latina. No terceiro e quarto capítulos abordamos a importância do desenho constitucional para a qualidade da democracia. Por fim, concluímos que as amplas faculdades legislativas dos presidentes latino-americanos estariam associadas ao déficit democrático existente na região.
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